O edital trata da contratação direta por dispensa de licitação para prestação de serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de elevador social. O prazo de divulgação do aviso é de 3 dias úteis, de 27/04/2026 a 29/04/2026. Propostas podem ser enviadas para o e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o de menor preço por item. Interessados devem comprovar habilitação. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos durante o prazo de divulgação. A contratação terá vigência de 60 meses. A empresa contratada deverá apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. O valor estimado mensal é de R$ 548,92, totalizando R$ ****,98 anuais.
O edital prevê que o início das atividades será a partir do recebimento da ordem de início emitida pelo fiscal de contrato.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura do responsável pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado pela adoção do critério de julgamento de menor preço por item.
O edital lista diversos documentos de habilitação exigidos, como inscrição do ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão de regularidade com o FGTS, certidão negativa de falência, registro no CREA e registro dos profissionais técnicos.
O edital menciona que Constatada a ocorrência de descumprimento total ou parcial do contrato, deverão ser observadas as disposições do edital e da legislação aplicável. e que será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis.
O edital informa que Pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos durante todo o prazo de que trata o item 3. 1. que é de 3 dias úteis, iniciando em 27/04/2026 e encerrando em 29/04/2026.
O custo estimado mensal da contratação é de R$ 548,92, totalizando R$ ****,98 anuais.
