Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de ****,00 m² de ruas na zona rural do município de Jardim do Mulato - PI. Valor total da contratação: R$ ****,85. Data da sessão pública: 16/07/2026 às 09:30h. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. O edital prevê a modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, em conformidade com a Lei nº 14. 133/2021. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e que apresentem os documentos de habilitação. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O sistema eletrônico de compras utilizado é o www. ***. *. *
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, exigindo-se documentos como registro ou inscrição no CREA/CAU/CRT, atestados de capacidade técnica e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.
O edital prevê sanções administrativas para licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração falsa, fraudarem a licitação ou se comportarem de modo inidôneo.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer se a proposta apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada.
O valor total da contratação é de R$ ****,85 quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos.
