Licitações de Caetiteba

O prazo para entrega dos bens será de até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento pela contratada. O endereço de entrega é: Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN, Avenida Monte das Oliveiras, SN, Bairro Alto do Cristo, Caetité-BA, CEP: ****.

O pagamento será efetuado nos prazos e condições estabelecidos na instrução normativa SEGES/ME nº 77/2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de dez dias úteis, prorrogáveis por igual período.

Os bens fornecidos deverão possuir garantia mínima conforme estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de garantias adicionais ofertadas pelo fabricante ou pela contratada. Para placas de sinalização, a garantia mínima é de 07 anos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 66 a 69 da Lei nº 14. 133/2021. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até 18h do dia 15/05/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,73.

O edital prevê que os itens do grupo único (padaria) deverão ser entregues diariamente, conforme a demanda de cada secretaria, com produção no mesmo dia da entrega. As entregas deverão ser realizadas nos horários definidos pelas secretarias, preferencialmente no período matutino. Os itens do grupo 01 padaria deverão ser entregues diariamente, conforme a demanda de cada secretaria, A produção deverá ocorrer no mesmo dia da entrega, garantindo frescor e qualidade, As entregas deverão ser realizadas nos horários definidos pelas secretarias, preferencialmente no período matutino.

O edital informa que o pagamento será efetuado nos prazos e condições estabelecidos na instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será efetuado nos prazos e condições estabelecidos na instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital menciona que as condições de garantia do material/serviço estão previstas no termo de referência anexo ao edital. Em caso de existência, as condições de garantia do material/serviço estão previstas no termo de referência anexo ao edital.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por grupo. O critério de julgamento é o menor preço por grupo.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com exigência de documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital exige a apresentação de amostras para degustação, que serão avaliadas por comissão designada. Como mecanismo de garantia da qualidade, a solução prevê a exigência de apresentação de amostras para degustação, a serem avaliadas por comissão designada, observando critérios sensoriais como sabor, textura, aroma e aparência.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até 18h do dia 15/05/2026. Prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações: até 18h do dia ****.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. Valor total da contratação: r ****, 90 duzentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais enoventa centavos.

O edital prevê fornecimento contínuo com entregas diárias, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, na Secretaria Municipal de Educação.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa, com possibilidade de prorrogação, e que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo/item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital, incluindo apresentação de certidões e balanços.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A apresentação de amostras é obrigatória para o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, devendo ser entregues em até 48 horas após a convocação.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até 18h do dia 07/05/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.