Licitações de Caetiteba

O edital prevê entrega sob necessidade administrativa, com prazo para envio da proposta realinhada de até 2 horas após a convocação realizada pela pregoeira.

O edital estabelece o critério de julgamento como menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigências de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital indica que a apresentação de amostras é exigida (amostra: sim).

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até 18h do dia 03/06/2026.

A não observância de dados cadastrais atualizados, falsidade em declarações, e não atendimento às especificações do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,28.

O prazo máximo de entrega é de até 5 dias úteis após solicitação.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa, conforme estabelecido no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema Sicaf e, para documentos não abrangidos, deverão ser enviados pela plataforma compras. gov.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até 18h do dia 01/06/2026.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais e a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desqualificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos bens será de até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento pela contratada. O endereço de entrega é: Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN, Avenida Monte das Oliveiras, SN, Bairro Alto do Cristo, Caetité-BA, CEP: ****.

O pagamento será efetuado nos prazos e condições estabelecidos na instrução normativa SEGES/ME nº 77/2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de dez dias úteis, prorrogáveis por igual período.

Os bens fornecidos deverão possuir garantia mínima conforme estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de garantias adicionais ofertadas pelo fabricante ou pela contratada. Para placas de sinalização, a garantia mínima é de 07 anos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 66 a 69 da Lei nº 14. 133/2021. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até 18h do dia 15/05/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,73.

O edital prevê que os itens do grupo único (padaria) deverão ser entregues diariamente, conforme a demanda de cada secretaria, com produção no mesmo dia da entrega. As entregas deverão ser realizadas nos horários definidos pelas secretarias, preferencialmente no período matutino. Os itens do grupo 01 padaria deverão ser entregues diariamente, conforme a demanda de cada secretaria, A produção deverá ocorrer no mesmo dia da entrega, garantindo frescor e qualidade, As entregas deverão ser realizadas nos horários definidos pelas secretarias, preferencialmente no período matutino.

O edital informa que o pagamento será efetuado nos prazos e condições estabelecidos na instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será efetuado nos prazos e condições estabelecidos na instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital menciona que as condições de garantia do material/serviço estão previstas no termo de referência anexo ao edital. Em caso de existência, as condições de garantia do material/serviço estão previstas no termo de referência anexo ao edital.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por grupo. O critério de julgamento é o menor preço por grupo.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com exigência de documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital exige a apresentação de amostras para degustação, que serão avaliadas por comissão designada. Como mecanismo de garantia da qualidade, a solução prevê a exigência de apresentação de amostras para degustação, a serem avaliadas por comissão designada, observando critérios sensoriais como sabor, textura, aroma e aparência.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até 18h do dia 15/05/2026. Prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações: até 18h do dia ****.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. Valor total da contratação: r ****, 90 duzentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais enoventa centavos.