Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (divulgação no compras. gov. br e pncp, envio automático aos fornecedores registrados no sicaf, cadastramento de proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, contratação, infrações e sanções administrativas, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de execução dos serviços (20 dias úteis, podendo ser prorrogado por até 10 dias úteis), requisitos de execução (execução direta, mão de obra qualificada, descarte ambientalmente correto dos resíduos, reparação de danos), fiscalização, obrigações da contratada (execução dos serviços, equipamentos e mão de obra qualificada, cumprimento de normas de segurança e ambientais, prazos e cronograma, responsabilidade técnica,
limpeza final e entrega), obrigações da contratante (fornecimento de acesso e infraestrutura, fornecimento de documentos e autorização, monitoramento e fiscalização, condições de segurança, pagamento, condições ambientais, comunicação e notificação), critérios de seleção do fornecedor (menor preço, avaliação da capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, certificações e licenças), forma de pagamento (ordem bancária e depósito em conta corrente, retenção na fonte dos tributos), reajuste de preços (fixos e irreajustáveis pelo prazo de 06 meses), extinção contratual (motivos para extinção, rescisão administrativa ou amigável), critérios de pagamento (acompanhamento do serviço pelo coordenador da zeladoria ou fiscal do contrato, relatório do serviço executado, atesto da nota fiscal, encaminhamento ao setor contratos do hjpb), forma de pagamento (ordem bancária e depósito em conta corrente, retenção na fonte dos tributos), reajuste de preços (fixos e irreajustáveis pelo prazo de 06 meses), extinção contratual (motivos para extinção, rescisão administrativa ou amigável), critérios de pagamento (acompanhamento do serviço pelo coordenador da zeladoria ou fiscal do contrato, relatório do serviço executado, atesto da nota fiscal, encaminhamento ao setor contratos do hjpb).