Licitação para contratação de serviços de transporte escolar com ônibus e van para alunos da rede pública municipal e estadual. Modalidade pregão eletrônico, julgamento por menor preço. Recebimento de propostas até 18/08/2026, abertura e disputa de lances no mesmo dia. Valor total estimado de R$ ****,63. Esclarecimentos e consultas podem ser feitos pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 47 **** (ramais **** e ****). O edital está disponível em comprasbr. com. br e beneditonovo. atende. net.
Os serviços serão executados de forma contínua, conforme calendário escolar da rede municipal e estadual de ensino, itinerários e horários definidos pela secretaria municipal de educação. O contrato terá vigência de 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. o contrato firmado entre as partes terá vigência de 12 doze meses, com início a partir da sua assinatura, podendo este prazo ser prorrogado mediante termo aditivo nos limites permitidos pela lei federal no ****.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo (liquidação da despesa), mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo liquidação da despesa, mediante a apresentação da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada por agente responsável pelo recebimento, atravs de depósito bancário ou chave pix, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei federal no ****.
O critério de julgamento é menor preço por item por lote global. forma de julgamento menor preço por item por lote global
A habilitação será exigida exclusivamente do licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Documentos como CNPJ, certidões negativas e atestados de capacidade técnica são necessários. para habilitação, será exigida, exclusivamente e somente do licitante vencedor, a documentação relacionada a seguir
O cometimento de infrações sujeitará a contratada a sanções como advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o cometimento das infrações descritas no art. 155 da lei no **** sujeitará a contratadaempresa às seguintes sanções
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste processo
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao estimado, ou tiver desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveisb não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referênciac apresentar preços inexequíveis ou apresentar preço final superior ao preço máximo estimado para a presente contrataçãod não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçã e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,63. valor total estimado da contratação r ****,63
