Municipio De Serra Do Navio - Central De Compras E Licitações - Ccl /Pmsn

O pagamento das faturas relativas à execução das obras e serviços será efetuado a cada período de 30 dias conforme cronograma físico-financeiro, através de medição realizada pela fiscalização e/ou órgão competente mediante apresentação da respectiva nota fiscal. O pagamento das faturas relativas a execuao das obras eservios sera efetuado a cada perodo de 30 trinta dias conforme cronogramafsicofinanceiro, atraves de mediao realizada pela fiscalizaao e ou orgaocompetente mediante apresentaao da respectiva nota fiscal

A licitante adjudicatária prestará ao Município de Serra do Navio garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado. a licitante adjudicataria prestara ao municpio de serra do navio garantia paraexecuao da obra no valor correspondente a 5 cinco por cento do valorcontratado.

O critério de julgamento é o menor preço. critrio de julgamento: menor preo

A habilitação da licitante vencedora deverá ser anexada via sistema após a fase de lances, em arquivos separados por documento. a habilitaao da licitante vencedora devera ser anexada via sistema apos a fasede lances, em arquivos separados por documento, conforme solicitado abaixo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar junto ao Município e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado sera responsabilizado administrativamente pelasseguintes infraoes: a dar causa a inexecuao parcial do contrato. . .

A visita técnica referente ao local da obra é obrigatória e deverá ser realizada pelo seu responsável técnico, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, preferencialmente até 3 dias úteis anteriores à abertura da licitação. a vistoria tecnica referente ao local da obra que compoem o objeto destalicitaao, sera realizada, obrigatoriamente, pelo seu responsavel tecnico. . .

Cabe recurso no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. cabe recurso, no prazo de 3 tres dias teis, contado da data de intimaaoou de lavratura da ata. . .

A proposta será desclassificada caso contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tenha sua exequibilidade demonstrada, ou apresente desconformidade insanável com outras exigências do edital. a verificaao da conformidade da melhor proposta apresentada aquela quetiver menor preo com os requisitos do instrumento convocatorio, serdesclassificada caso: 9. 7. 1. contiver vcios insanaveis

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O edital prevê que os serviços deverão ser prestados conforme o cronograma físico financeiro, com início da execução a partir do primeiro dia útil após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento das faturas relativas à execução das obras e serviços será efetuado a cada período de 30 dias, conforme cronograma físico-financeiro, mediante medição realizada pela fiscalização e apresentação da respectiva nota fiscal. Não será permitido pagamento antecipado.

A licitante adjudicatária prestará garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado, podendo ser em diversas modalidades previstas em lei. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora será analisada após a fase de lances, exigindo-se comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base nas infrações administrativas estabelecidas.

A vistoria técnica do local da obra é obrigatória e deverá ser realizada pelo responsável técnico, preferencialmente até 3 dias úteis antes da abertura da licitação.

Qualquer pessoa legitimada pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo total estimado para a contratação é de R$ ****,73.

O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista e social, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas para a participação no certame.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,3% por dia de atraso e por ocorrência de fato em desacordo com o proposto, multa de 10% sobre o valor total da nota de empenho em caso de inexecução total ou parcial, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,01.

O prazo para início dos serviços será de até 5 cinco dias do recebimento da ordem de serviço, conforme item 5 do termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados na forma estabelecida no item 5 do termo de referência.

As propostas serão julgadas pelo critério do menor preço global.

Os interessados em participar da presente dispensa de licitação deverão apresentar documentos para comprovar a capacidade para contrair obrigações e direitos.

A aplicação de sanções seguirá o previsto no item 9 do termo de referência.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento das faturas será efetuado a cada período de 30 dias conforme cronograma físico-financeiro, atraves de mediçao realizada pela fiscalizaçao.

A licitante adjudicatária prestará ao município de serra do navio garantia para execuçao da obra no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora devera ser anexada via sistema apos a fase de lances, em arquivos separados por documento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatarios as seguintes sançoes, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertencia, multa, impedimento de licitar e contratar junto ao município e declaraçao de inidoneidade para licitar ou contratar com a administraçao publica.

A vistoria tecnica referente ao local da obra que compoem o objeto desta licitaçao, sera realizada, obrigatoriamente, pelo seu responsavel tecnico, em conjunto com a secretaria municipal de obras e infraestrutura.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer pessoa e parte legítima para impugnar edital de licitaçao por irregularidade na aplicaçao da legislaçao vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido ate 3 tres dias uteis antes da data de abertura do certame.

O valor maximo total a ser pago pelo objeto desta licitaçao e o valor de r ****, 98 duzentos e oito mil, setecentos e três reais e noventa e oito centavos.