Licitação para contratação de empresa especializada em serviços veterinários para castração cirúrgica de cães e gatos, incluindo microchipagem, conforme programa estadual. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item, através da plataforma Portal de Compras Públicas. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente. A data de abertura da sessão pública é 17 de agosto de 2026. O valor estimado é de R$ ****,00. Não haverá exigência de garantia de execução. O edital está disponível no site da prefeitura e no portal de compras públicas.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 15 quinze dias. o município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 15 quinze dias.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item
A habilitação será analisada após o julgamento das propostas, verificando a documentação exigida no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. encerrado o julgamento das propostas, será feita a análise da documentação para habilitação.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções:
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se houver qualquer elemento que identifique o licitante. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital
O valor estimado do objeto é de R$ ****,00. valor estimado do objeto: r ****, 00
