Municipio De Joaquim Tavora - Divisao De Serviços Rodoviários

O prazo de entrega dos itens ocorrerá em até 10 dias a partir da data de recebimento da autorização de compra/serviço. o prazo de entrega dos itens ocorrerá em até 10 dez dias a partir da data de recebimento da autorização de compraservi�o.

O pagamento será efetuado por depósito bancário em até 30 dias após a entrega dos produtos e mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante através do fiscal de contrato. o pagamento ser� efetuado por deposito banc�rio em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos produtos e mediante apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitanteatrav�s do fiscal de contrato.

O prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, ou conforme descrito no produto e de conformidade com o descrito na proposta de preços da contratada. o contrato ter� sua vig�ncia iniciada na data da sua publica��o, que se estender�pelo per�odo de 12 doze meses poder� ser prorrogado, por igual per�odo, desde quecomprovado o pre�o vantajoso, nos termos do artigo 84 da lei federal no **** efeitos de garantia dos produtos e ou servi�os, o prazo de vig�ncia doscontratos se dar� at� o t�rmino da garantia ofertada pela contratada, ou conforme descritono produto e de conformidade com o descrito na proposta de pre�os da contratada

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, conforme definido neste edital e seus anexos

Os documentos necessários à habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada, ou por servidor da administração ou publicação em órgão de imprensa oficial. os documentos necess�rios � habilita��o da proponente poder�o ser apresentados em original, por qualquer processo de c�pia autenticada, ou por servidor da administra��o ou publica��o em �rg�o de imprensa oficial.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação de advertência, multa moratória, compensatória e cláusula penal, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o descumprimento das obriga�es assumidas ensejar� na aplica��o, pela contratante, deof�cio, das san��es relacionadas a seguir: i advert�ncia ii multa morat�ria, compensat�ria e cl�usula penal

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 7. (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor máximo estimado para aquisição do objeto é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado para aquisi��o do objeto descrito acima � de r ****, 00 vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais

O veículo deve ser entregue/devolvido consertado em até 2 dias úteis, podendo ser prorrogado, mediante solicitação justificada e aceita pelo fiscal do contrato. A contratada deverá apresentar check-list e orçamento em até 24 horas após o recebimento do veículo na oficina.

O pagamento será efetuado por depósito bancário em até 30 dias após a entrega dos produtos/serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante.

A empresa fornecedora deverá garantir a qualidade dos produtos/serviços pelo prazo da garantia, obrigando-se a substituir, às suas expensas, aqueles que apresentarem falha ou defeito.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada após a fase de lances e negociação, exigindo documentos de regularidade fiscal, jurídica e trabalhista, além de qualificação técnica e declarações.

O licitante e a contratada que incorrerem em infrações sujeitam-se a sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor máximo estimado para aquisição do objeto é de R$ ****,47.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, com vigência de 12 meses, com possibilidade de aditamento, na forma da lei. O objeto deverí ser entregue de forma: parcelada, com vigência de: 12 doze meses, com possibilidade de aditamento, naforma da lei.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a esta ata de registro de preços. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a esta ata de registro de preços.

Para efeitos de garantia dos produtos e/ou serviços, o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços. para efeitos de garantia dos produtos eou serviços o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. modalidade: pregão eletrônico tipo: menor preço por item

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame. a que atende aos requisitos de habilitação, e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na Lei nº ****/2021 e no decreto municipal nº 4009/2023, sujeitam-se às sanções previstas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no ****.

A empresa declara que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz

O valor máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de R$ ****,00. o máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de r ****, 00 setenta mil reais.

O prazo de entrega dos produtos (aplicação do insulfilm) é de até 05 dias úteis após a emissão da nota de empenho, com a instalação sendo realizada exclusivamente no pátio da garagem da prefeitura de Joaquim Távora.

O pagamento será efetuado por depósito bancário em até 30 dias após a entrega dos produtos/serviços e mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante, através do fiscal de contrato.

A garantia mínima exigida para as películas automotivas é de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo dos bens.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o menor preço por lote.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio da documentação exigida no Anexo I, que inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa (moratória, compensatória e cláusula penal), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A desqualificação pode ocorrer caso a proposta contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis, não tenha sua exequibilidade demonstrada, ou apresente desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,00.