Municipio De Joaquim Tavora - Divisao De Serviços Rodoviários

O prazo de entrega deve atender o contido no termo de referência anexo II da dispensa eletrônica.

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 dias, contados da emissão da ordem de compra.

A contratada se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços.

A metodologia utilizada é a de menor preço.

A empresa declara que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de R$ ****,70.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

A contratada se obriga a prestar garantia de 12 doze meses dos produtos eou serviços, na forma da lei.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de r ****, 00 quatrocentos e vinte e cinco mil reais.

Os prazos e as condições de entrega do objeto devem atender o contido no termo de referência anexo II da dispensa eletrônica n° xxx2025 após o recebimento da ordem de serviço expedida pela unidade de compras competente.

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de serviço, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

A contratada se obriga prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto e/ou serviço.

Utilizamos neste processo a metodologia de menor de preço, sendo aplicável quando o objeto da contratação pode ser claramente definido pela administração, com padrões de qualidade previamente estabelecidos no edital e nos seus anexos, visando à obtenção da proposta mais vantajosa sob o ponto de vista econômico.

A empresa, devidamente inscrita no CNPJ n°, com endereço na rua , n, cep: na cidade de estado do , telefone por intermédio de seu representante legal, o a sr a , inscrito a no cpf n e rg n , declara expressamente: a que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores b que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n° 123, de ****, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49 c que está ciente e concorda com as condições contidas no edital de dispensa eletrônica e seus anexos d que assume a responsabilidade pelas transações que forem efetuadas no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras e que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, de que trata o art. 93 da lei n° 8. 213/91 f que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7, xxxiii, da constituição.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n° 14. 133/2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n° 4009/2023.

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