Pregão eletrônico para locação de 120 concentradores de oxigênio medicinal, com entrega, instalação, manutenção e substituição. Entrega em domicílio em até 10 dias úteis após ordem de fornecimento. Pagamento mensal até o dia 30. Vigência até 31/12/2026. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Propostas até 07/10/2026 às 09:00. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exige atestado de aptidão técnica.
O equipamento deve ser entregue e instalado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Em caso de substituição por defeito, o prazo é de 48 horas. Conforme edital: o equipamento deverá ser entregue e instalado no prazo máximo de 10 dez dias úteis.
O pagamento será efetuado todo dia 30 do mês vencido, mediante apresentação da nota fiscal atestada. Conforme termo de referência: o pagamento deverá ser efetuado todo dia 30 trinta do mês vencido.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme edital: tipo menor preço global por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de aptidão. Conforme edital: apresentação de, no mínimo, 01 atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão da licitante.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de até 10 do total do contrato. . . para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Desclassificação por propostas incompletas, com preço superior ao máximo, inexequíveis, ou que identifiquem o licitante. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado global é de R$ ****,00. Conforme edital: valor estimado global de contratação: r$ ****, 00.