Municipio De Joaquim Tavora - Divisao De Obras E Urbanismo

O objeto deverá ser entregue de forma integral, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada, na forma da lei.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Para efeitos de garantia dos produtos e/ou serviços, o prazo é de 12 meses, conforme descrito na proposta de preços.

O tipo de licitação é pregão eletrônico com critério de menor preço por item.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal nº 4009/2023.

O prazo para prestação dos serviços é de 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço. o prazo para prestação dos serviços é de 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo credenciado, em até 30 trinta dias corridos após o recebimento da nota fiscal. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência econta corrente indicados pelo credenciado e correrá o prazo de até 30 trinta dias corridos para fins de liquidação.

A contratada garante qualidade em todo objeto do presente instrumento, valendo este instrumento como garantia, o qual poderá ser invocado a qualquer tempo, aplicandose, leis pertinentes ao caso. a contratada garante qualidade em todo objeto do presente instrumento, valendo este instrumento como garantia, o qual poderá ser invocado a qualquer tempo, aplicandose, leis pertinentes ao caso

O julgamento do credenciamento será realizado pela comissão de licitação, composta por seus membros e apoio técnico da área requisitante, definindo pelo credenciamento dos microempreendedores individuais habilitados, a partir de apurada análise do atendimento das exigências contidas neste regulamento. o julgamento do credenciamento será realizado pela comissão de licitação, composta por seus membros e apoio técnico da área requisitante, quando se fizer necessário. e a comissão definirá pelo credenciamento dos microempreendedores individuais habilitados, a partir de apurada análise do atendimento das exigências contidas neste regulamento.

Poderão participar deste credenciamento microempreendedores individuais (MEI), legalmente constituídos, que atendam as condições exigidas para a execução do objeto, e, na habilitação, possuir os requisitos necessários à qualificação, especificados no item 5 e demais condições estabelecidas neste credenciamento. Poderão participar deste credenciamento microempreendedores individuais mei, legalmente constituídos, que atendam as condições exigidas para a execução do objeto, e, na habilitação, possuir os requisitos necessários à qualificação, especificados no item 5 e demais condições estabelecidas neste credenciamento.

Os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156º, da lei federal nº ****, de 2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156o, da lei federal no ****, de 2021, quais sejam: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/21 e para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de análise da documentação. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de por irregularidade na aplicação da lei federal no **** e para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de análise da documentação

O valor máximo estimado pela administração pública para o presente credenciamento é de R$ ****,40 (trezentos e oitenta e dois mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao período de 12 meses. O valor máximo estimado pela administração pública para o presente credenciamento é de r ****, 40trezentos e oitenta e dois mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos, referente ao período de 12 meses.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 02 duas horas após solicitado, a partir da emissão da ordem de compra enviada através de email.

O edital informa que o pagamento será efetuado por depósito bancário em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos e mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O edital não especifica o prazo de garantia.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço pelo valor unitário do item.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas para licitantes e contratados que incorram em infrações, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que a impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para a aquisição é de ****,50 vinte e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital prevê garantia de 12 doze meses dos produtos e/ou serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação, e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n ****.

O máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de R$ ****,57.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, com vigência de 12 meses.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de R$ ****,45.