Municipio De Joaquim Tavora - Divisao De Obras E Urbanismo

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, com vigência de 12 meses.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada.

A adoção do critério de menor preço mostrase a mais adequada para o atendimento ao interesse público.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega ocorrerá em até 60 sessenta dias a partir da data de recebimento da autorização de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n ****.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global estimado da contratação foi fixado em de r ****, 00 dois milhões quatrocentos e dezoito mil reais.

O prazo de execução dos serviços é de 60 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A proponente vencedora deverá apresentar, na assinatura do termo de contrato, a formalização da garantia de execução e da garantia adicional, se houver, que servirá de garantia à fiel observância das obrigações contratuais. O valor da garantia de execução será de 5% sobre o valor contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço pelo valor global.

Os interessados deverão se inscrever previamente, realizando o devido credenciamento junto à Bll, apresentando toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento/credenciamento, incluindo cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social e seus aditivos em vigor, devidamente registrados na junta comercial ou cartório, e demais documentos exigíveis pela Bll.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

A contratada deverá fornecer amostras dos materiais antes de sua aquisição.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo : R$ ****,18.

O prazo de execução dos serviços é de 30 dias, a partir da emissão da ordem de serviço, conforme descrito no item **** deste termo de referência.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste edital.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n ****.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8 oito horas às 17 dezessete horas.

Recomendase, portanto, que a contratada forneça amostras dos materiais antes de sua aquisição, como medida preventiva para evitar eventuais prejuízos futuros e garantir a qualidade e conformidade com as especificações contratadas.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,00 dez mil oitocentos e cinquenta reais.

O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços, bem como as condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, sendo este parte integrante do pregão eletrônico n ****.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a esta ata de registro de preços.

Para efeitos de garantia dos produtos e/ou serviços o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços.

Utilizamos neste processo a metodologia de menor preço, sendo aplicável quando o objeto da contratação pode ser claramente definido pela administração, com padrões de qualidade previamente estabelecidos no edital e nos seus anexos, visando à obtenção da proposta mais vantajosa sob o ponto de vista econômico.

A empresa, devidamente inscrita no CNPJ n. . . , com endereço na rua . . . , n. . . , CEP: na cidade de . . . , estado do . . . , telefone por intermédio de seu representante legal, o(a) sr(a) . . . , inscrito(a) no CPF n. . . e RG n. . . , declara expressamente: a que atende aos requisitos de habilitação, e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n 4009/2023.

O máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de R$ ****,00 (quatorze mil reais).