A licitação visa o registro de preços para execução de serviços de sinalização vertical e horizontal em rodovias estaduais do Maranhão. O valor estimado é de R$ ****,24. As empresas interessadas devem apresentar documentação de habilitação e carta proposta de preços em envelopes separados até às 09h00 do dia 13 de agosto de 2025. A impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão. O processo licitatório será realizado em pregão presencial, com inversão de fases, e o critério de julgamento será o menor preço. Existem exigências específicas para habilitação, como regularidade fiscal, jurídica, social e econômico-financeira, além de declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação. O prazo de validade da carta proposta é de 60 dias corridos a partir da data de abertura do certame. A empresa vencedora será convocada para assinar a ata de registro de preços em até 5 dias úteis. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos.
O edital prevê um prazo de execução dos serviços de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço pela secretaria adjunta de gestão rodoviária seager.
O pagamento será efetuado após a medição dos serviços e emissão de nota fiscal, em até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal.
A empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar da licitação as empresas cadastradas ou não, como fornecedoras e/ou prestadoras de serviços junto a secretaria adjunta de licitações compras estratégicas salic e da secretaria de estado da administração sead, localizadas na avenida jerônimo de albuquerque, sn, no bairro calhau, no edifício clodomir millet 4 quarto andar, cep: ****, são luís, maranhão, ou da administração pública federal sicaf, ainda, quando não cadastradas, que atendam perante a comissão, até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes, às condições para cadastramento.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, nos termos estabelecidos no art. 156 da lei n ****.
É recomendada a visita técnica ao local de execução dos serviços, para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à comissão de contratação da licitação, mediante petição a ser enviada por meio eletrônico até às 23:59 horas, via email ***@***. *. *, ou presencialmente no protocolo da cslsinfra, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura das sessão.
O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,24.
