Estado Do Maranhao - Secretaria De Estado Da Infraestrutura - Ema - Secretaria Est. Da Infraest. De São Luis

O prazo para a execução dos trabalhos será de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço emitida pela SINFRA.

O pagamento será efetuado após a medição dos serviços e emissão de nota fiscal, em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada, e quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame, e caso não haja fato impeditivo para o qual tenha concorrido a contratada.

Como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os licitantes deverão anexar toda a documentação necessária via sistema no sítio www. ***. *. *, até a data e o horário estabelecidos pelo agente de contratação em sessão pública, contendo documentos referentes à regularidade fiscal, habilitação jurídica, qualificação social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada para que o licitante conheça as condições e peculiaridades do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostras.

A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à comissão de contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico portal de compras estado do maranhão www. ***. *. * em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

A não observância do disposto no item 7. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata inabilitação e/ou desclassificação da licitante.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,47.

O prazo para a execução dos trabalhos será de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta Gestão Civil SEAGEC.

O pagamento será efetuado após a medição dos serviços e emissão de nota fiscal, em até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal referente à medição realizada, e quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame, e caso não haja fato impeditivo para o qual tenha concorrido a contratada.

Como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados no momento do cadastramento da proposta inicial. A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no 14. 133/2021.

É recomendado que a licitante visite o local in loco antes da elaboração da proposta para conferir as medidas e condições para execução dos serviços, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes. A visita técnica poderá ser acompanhada por servidor da secretaria adjunta de projetos, que a certificará, expedindo o necessário atestado de visita.

A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à comissão de contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico portal de compras estado do maranhão www. ***. *. * em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

A não observância do disposto no item 7. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata inabilitação e/ou desclassificação da licitante.

O valor estimado para a execução dos serviços, objeto desta licitação, é de R$ ****,25 (cinquenta e nove milhões setenta e um mil oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).

O prazo de execução da obra é de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço emitida pela SINFRA.

O pagamento será efetuado após a medição dos serviços e emissão de nota fiscal, em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada.

Como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados no momento do cadastramento da proposta inicial.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa, mas é recomendado que a licitante visite o local in loco antes da elaboração da proposta.

Não se aplica apresentação de amostras.

A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à comissão de contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico portal de compras estado do Maranhão www. ***. *. * em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

A não observância do disposto no item 7. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para a execução dos serviços, objeto desta licitação, é de R$ ****,25.

O prazo para a execução dos trabalhos será de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Gestão Civil - SEAGEC.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição dos serviços e emissão de nota fiscal, desde que mantidas as condições iniciais de habilitação e não haja fato impeditivo.

Como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão anexar toda a documentação necessária via sistema no sítio www. ***. *. *, até a data e o horário estabelecidos pelo agente de contratação em sessão pública.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

É recomendado que a licitante visite o local in loco antes da elaboração da proposta para conferir as medidas e condições para execução dos serviços, mediante prévio agendamento de horário junto à SINFRA.

A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à comissão de contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico portal de compras estado do maranhão www. ***. *. * em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

A não observância do disposto no item 7. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para a execução dos serviços, objeto desta licitação, é de R$ ****,25 (cinquenta e nove milhões setenta e um mil oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).