Concorrência eletrônica para registro de preços de serviços de pavimentação, manutenção, melhoramentos e conservação de vias urbanas em municípios do sudoeste maranhense (lote 2). Critério de julgamento: menor preço. Regime: empreitada por preço unitário. Modo de disputa: aberto-fechado. Valor estimado: R$ ****,12. Prazo de execução: 12 meses. Visita técnica facultativa. Não há exigência de amostras. Subcontratação obrigatória de 10% a 30% para empresas não enquadradas como ME/EPP/MEI. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, via portal de compras do Maranhão. Habilitação com inversão de fases, com documentos anexados no momento da proposta inicial.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço emitida pela Sinfra. Conforme item ****: o prazo de execução da obra é de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço emitida pela sinfra.
Há exigência de garantia de contrato de 5%, conforme item 23 do edital. O texto menciona exigência de sim 5, conforme item 23 do editalgarantia de contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme item 3. 2: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A habilitação ocorre com inversão de fases, e os documentos devem ser anexados no momento do cadastramento da proposta inicial. Conforme texto: sim, os documentos de habilitação deverão ser anexados no momento do cadastramento da proposta inicial.
A visita técnica é facultativa. Conforme texto: visita técnica: facultativa.
Não se aplica a apresentação de amostras. Conforme texto: apresentação de não se aplica amostras.
A impugnação do edital deve ser enviada até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão. Conforme item 6. 1: a impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à comissão de contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico portal de compras estado do maranhão https:www. compras. ma. gov. br em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, conter vícios insanáveis, ou não obedecer às especificações técnicas. Conforme item 18. 6: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referênciaprojeto básico c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,12. Conforme texto: valor estimado da r ****, 12 cento e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, contratação: setecentos e quarenta e oito reais e doze centavos.
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