O objeto da licitação é a contratação de empresa para confecção de apostilas e certificados do programa Proerd. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 26 de março de 2026. A participação é exclusiva para micro ou pequena empresa. O julgamento será pelo menor preço unitário por lote. A entrega deve ser feita em até 20 dias após a requisição. A garantia do contrato não será exigida. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e do recebimento por parte do fiscal responsável. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a entrega do objeto da presente licitação deverá ser efetuada de forma única, nos locais indicados pelo setor requisitante da contratante, de acordo com as requisições emitidas, no prazo máximo de 20 vinte dias após emissão da requisição de compra.
O edital informa que os pagamentos dos produtos entregues serão efetuados em até 30 trinta dias, a contar da apresentação da respectiva nota fiscal, e do recebimento por parte do fiscal responsável, caso não haja irregularidades pendentes de saneamento por parte da licitante vencedora.
O edital informa que ão será exigido.
O edital informa que o julgamento da presente licitação será o menor preço unitário por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções previstas no art. 156 da lei n ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital informa que antes de realizar a produçã de todos os itens, deverá ser enviado uma prova gráfica amostra física tanto das apostilas quanto dos certificados, como condição prévia para autorização do início da execução dos serviços e da impressão definitiva, ficando a produção condicionada à análise e aprovação formal pela administração.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é r ****, 00 nove mil e cento e vinte e oito reais.
