Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios. O objeto abrange aquisição para copa, cantina, projetos assistenciais, merenda escolar e programa troca verde. A licitação será realizada pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). O recebimento das propostas e a abertura das propostas ocorrem em 05 de agosto de 2026. O julgamento será pelo menor preço unitário por lote. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A apresentação de amostras é exigida para verificação de qualidade. A entrega dos produtos será parcelada em até 5 dias para hortifrutícolas e 15 dias para os demais itens, em diversos locais do município.
A entrega dos produtos será realizada de forma parcelada em até 5 dias para os gêneros alimentícios do tipo hortifrutícolas e em até 15 dias para os demais itens, a contar da solicitação de cada secretaria. a entrega dever� ser feita no local indicado no ato de contrata��o, correndo por conta da contratada todas as despesas de transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenci�rios, e ainda todas as despesas que diretamente ou indiretamente incidirem no fornecimento.
O pagamento será realizado através de nota de empenho, que substituirá o contrato administrativo. a contrata��o se dar� atrav�s da nota de empenho.
Não será exigida garantia para o contrato. n�o ser� exigido
O julgamento da presente licitação será o menor preço unitário por lote. o julgamento da presente licita��o ser� o menor pre�o unit�rio por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e declarações deverão ser apresentados. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser submetido a sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�riosas san�es previstas no art. 156 da lei no ****, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal.
A apresentação de amostras é exigida para verificação de qualidade dos produtos, caso não seja possível constatar a qualidade através de documentos. caso n�o seja poss�vel constatar a qualidade dos produtos e que atendem a todas asexig�ncia do edital conforme documento solicitado no subitem ****. , o pregoeiro ir� convocar licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar vencedor da fase de lances para apresentar amostra dos lotes vencidos na disputa
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciac apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seusanexos, desde que insan�vel.
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