Municipio De Senges - Depto De Educacao Basica

A entrega dos produtos será realizada em parcela única, no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O contratante pagará à contratada a atualização monetária sobre o valor devido entre a data do adimplemento das obrigações contratuais e a do efetivo pagamento.

Os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação.

O julgamento da presente licitação será o menor preço unitário por lote.

A empresa contratada deverá estar regular perante as exigências fiscais, trabalhistas, previdenciárias e demais requisitos previstos na lei no 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021.

Para os lotes 2 e 3, caso não seja possível a identificação clara das características exigidas por meio de catálogos, fichas técnicas ou prospectos, a secretaria irá solicitar a apresentação de amostras físicas dos produtos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

Estima-se o valor total desta contratação em R$ ****,48.

A entrega dos produtos será realizada em parcela única, no prazo máximo de 20 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. O local de entrega é o almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. a entrega dos produtos ser� realizada em parcela �nica, no prazo m�ximo de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento ocorrerá por conta dos recursos das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação. os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da presente licita��o ocorrer�o por conta dos recursos das seguintes dota��es or�ament�rias: secretaria municipal de educa��o

Não será exigida garantia para este contrato. 13. da garantia do contrato: 13. 1. n�o ser� exigido

O julgamento da presente licitação será o menor preço unitário por lote. 02. 2. o julgamento da presente licita��o ser� o menor pre�o unit�rio por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em até duas horas após a convocação. 05. do ingresso na licita��o05. 1. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias. 17. das infra�es administrativas e san�es17. 2. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�riosas san�es previstas no art. 156 da lei no ****

Caso não seja possível a identificação clara das características por meio de catálogos, a administração solicitará a apresentação de amostras físicas dos produtos, sem ônus para o município. A apresentação da amostra é de até 10 dias úteis a contar da data de encerramento da fase de **** n�o seja poss�vel a identifica��o clara das caracter�sticas exigidas por meio decat�logos, fichas t�cnicas ou prospectos estabelecido no subitem ****, a administra��osolicitar� a apresenta��o de amostras f�sicas dos produtos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 18. 1 qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. 08. 7. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis

A entrega dos produtos será realizada de forma parcelada em até 5 dias para os gêneros alimentícios do tipo hortifrutícolas e em até 15 dias para os demais itens, a contar da solicitação de cada secretaria. a entrega dever� ser feita no local indicado no ato de contrata��o, correndo por conta da contratada todas as despesas de transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenci�rios, e ainda todas as despesas que diretamente ou indiretamente incidirem no fornecimento.

O pagamento será realizado através de nota de empenho, que substituirá o contrato administrativo. a contrata��o se dar� atrav�s da nota de empenho.

Não será exigida garantia para o contrato. n�o ser� exigido

O julgamento da presente licitação será o menor preço unitário por lote. o julgamento da presente licita��o ser� o menor pre�o unit�rio por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e declarações deverão ser apresentados. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser submetido a sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�riosas san�es previstas no art. 156 da lei no ****, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal.

A apresentação de amostras é exigida para verificação de qualidade dos produtos, caso não seja possível constatar a qualidade através de documentos. caso n�o seja poss�vel constatar a qualidade dos produtos e que atendem a todas asexig�ncia do edital conforme documento solicitado no subitem ****. , o pregoeiro ir� convocar licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar vencedor da fase de lances para apresentar amostra dos lotes vencidos na disputa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciac apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seusanexos, desde que insan�vel.

Não será exigido.

O julgamento da presente licitação será o menor preço unitário por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor será convocado para apresentação dos documentos de habilitação em até duas horas após a solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multa moratória de 0,5% ao dia por atraso e compensatória de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos itens em até 10 dias corridos após o encerramento da fase de lances. A não apresentação ensejará a desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.