O edital trata da formação de registro de preços para compra de aparelhos de academia ao ar livre e playgrounds. A licitação será na modalidade pregão eletrônico. As propostas devem ser entregues até 08 de janeiro de 2026, com abertura no mesmo dia. A disputa de preços começa às 08h30min. Há cotas para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço unitário por lote. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. A entrega dos produtos será em até 15 dias após a solicitação, no Parque Municipal de Máquinas. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento e aceite dos produtos.
O edital prevê que a entrega dos produtos será realizada em até 15 quinze dias, após a solicitação formal do município, de acordo com as necessidades da requerente, em dias úteis, das 8h às 11h e das 13h às 16h, no parque municipal de máquinas, sito na rodovia pr 239 km 264, sengéspr, sem quaisquer outras despesas ao erário público municipal, além daquela contida em sua proposta.
O edital prevê que os pagamentos dos produtos entregues serão efetuados em até 30 trinta dias, após o recebimentoaceite dos produtos pelo fiscal do contrato, caso não haja irregularidades pendentes de saneamento por parte da licitante vencedora.
O prazo mínimo de garantia e validade dos equipamentos deverá ser de 12 doze meses, cotados da data do recebimento definitivo dos equipamentos, e nos casos em que a especificação do produto indicar um prazo maior, deverá ser respeitado.
O julgamento da presente licitação será o menor preço unitário por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções previstas no art. 156 da lei n ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 02 quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e nove reais e dois centavos.