A licitação visa a aquisição de **** mochilas. O prazo para cadastramento de propostas vai de 25/08/2025 a 01/09/2025 às 7h59. O período de lances vai de 01/09/2025 às 08h00 até 01/09/2025 às 17h00. A entrega do material deverá ser feita até 25/09/2025 no setor de compras da UNIOESTE campus de Francisco Beltrão. O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor deverá apresentar o catálogo do modelo do material ofertado. Há exigências quanto à habilitação, como consulta a cadastros de fornecedores e verificação de sanções. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, com retenção na fonte dos percentuais estabelecidos na legislação vigente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O material deverá ser entregue improrrogavelmente até a data de **** no setor de compras da unioeste campus de francisco beltrão paraná.
O pagamento fica condicionado a correta emissão da nfe de venda equipamento emitida com o mesmo cnpj da proposta aceita, inclusive quanto ao correto destaque do valor de ir a ser retido observadas as regras das in rfb **** e **** em todos os documentos fiscais emitidos para a universidade estadual do oeste do paraná unioeste, a partir de 1 de setembro de 2023, em caso de a empresa não ser optantes pelo simples nacionalmei. O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, emitido por meio do sistema de gestão de materiais, obras e serviços gms, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual inclusive do estado do paraná para licitantes sediados em outro estado da federação e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor e o contratado que incorram em infrações, sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal, bem como da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual.
O pedido deve ser protocolado, no prazo de até 2 dois dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.
O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00.
