Universidade Estadual Do Oeste Do Parana - Epr - Universidade Est. Oeste Parana F. Beltrão

O prazo de execução do contrato é de 30 dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de execução de serviços.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias corridos após o adimplemento de cada parcela e entrega da documentação fiscal, mediante depósito bancário em conta ativa no Banco do Brasil.

A contratada responderá pela solidez e segurança da obra durante 5 anos. Será prestada garantia de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, segurogarantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto, considerando vencedor o proponente que apresentar o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do sistema de registro cadastral unificado (PNCP, SICAF ou CAU/PR), com apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidades fiscal, social e trabalhista, e qualificações técnica e econômico-financeira.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se a sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/21 e no Decreto Estadual nº 10. 086/22, incluindo multas de 0,5% a 30% sobre o valor do lote.

Os licitantes poderão vistoriar o local mediante prévio agendamento. A não realização da vistoria não exime o licitante do conhecimento das condições locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo apresentar os pedidos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que ultrapassem os valores unitários ou totais fixados, deixem de cotar serviços, apresentem valores manifestamente inexequíveis ou não atendam às exigências do edital estarão sujeitas à desclassificação.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,69.

O prazo máximo para a execução dos serviços é de 120 dias corridos, contados a partir da expedição da respectiva ordem de execução de serviços.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias corridos após o adimplemento de cada parcela e a entrega da documentação fiscal, considerando o trâmite burocrático entre os órgãos do estado.

A empresa contratada deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, segurogarantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, considerando o maior percentual de desconto proposto, aplicado linearmente sobre os valores máximos unitários e totais.

A habilitação será verificada por meio do sistema de registro cadastral unificado disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP), ou do sistema de cadastro de fornecedores (SICAF), ou ainda do cadastro unificado de fornecedores do estado do Paraná (CAUFPR).

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/21 e nos artigos 193 à 227 do Decreto Estadual nº 10. 086/22, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Os licitantes poderão vistoriar o local mediante prévio agendamento, com contato à Diretoria de Planejamento Físico (DPF) da UNIOESTE pelo telefone 45 **** agendamento deve ser feito em até 2 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo apresentar os pedidos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, no e-mail beltrao. licitacao@unioeste. br.

O valor máximo para esta licitação é de R$ ****,67.

O edital prevê que o material deve ser entregue o prazo máximo de 30 trinta dias, após a assinatura do contrato ou documento equivalente.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações, sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.

O prazo para impugnar o aviso de dispensa eletrônica é de até 2 dois dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O valor total da contratação é de R$ ****,16.

O material deverá ser entregue improrrogavelmente até a data de **** no setor de compras da unioeste campus de francisco beltrão paraná.

O pagamento fica condicionado a correta emissão da nfe de venda equipamento emitida com o mesmo cnpj da proposta aceita, inclusive quanto ao correto destaque do valor de ir a ser retido observadas as regras das in rfb **** e **** em todos os documentos fiscais emitidos para a universidade estadual do oeste do paraná unioeste, a partir de 1 de setembro de 2023, em caso de a empresa não ser optantes pelo simples nacionalmei. O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, emitido por meio do sistema de gestão de materiais, obras e serviços gms, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual inclusive do estado do paraná para licitantes sediados em outro estado da federação e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações, sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal, bem como da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual.

O pedido deve ser protocolado, no prazo de até 2 dois dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00.