A licitação visa a aquisição de produtos de limpeza. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data da sessão é 26/01/2026, com fase de lances das 08h às 14h. O prazo de vigência da contratação é de 10 dias corridos contados a partir da data de entrega dos bens. O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
A garantia é mínima de 90 dias a partir da data da entrega.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
As razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 32 mil oitocentos e dez reais e trinta e dois centavos.
