O edital trata da contratação de serviços de consultoria. A abertura da licitação ocorrerá em sessão pública por meio do sistema eletrônico. Os licitantes devem enviar a proposta com o preço ou o percentual de desconto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A participação de empresas em consórcio é permitida, com as condições previstas na lei.
O cronograma físico financeiro dos serviços deverá ser elaborado considerando o prazo para a sua execução e a forma de pagamento estabelecida no item 7 do termo de referência, anexo i deste edital.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado é por menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de o licitante cumprir com o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.
A multa será recolhida em percentual de 1 um por cento incidente sobre o valor do contrato, recolhida no prazo maximo de 5 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Nesta licitação não há exigência de apresentação de amostras ou de prova de conceito.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência.
O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,00 setecentos mil reais.
