Licitação para aquisição imediata e urgente de ambulância tipo A - simples remoção, conforme emenda parlamentar e proposta do Ministério da Saúde, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Modalidade: Pregão Eletrônico. Prazo de entrega: 5 dias. Vigência do contrato: até o final do exercício financeiro de 2026, com possibilidade de prorrogação. Valor estimado: R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço. Não é permitida a participação de pessoa física ou sociedades cooperativas.
O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 5 dias, a partir da emissão do pedido de compra.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, após entrega dos produtos e disponibilidade financeira.
O critério de julgamento definido é de menor preço.
A documentação essencial para comprovar as capacidades técnica e econômico-financeira será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155, da lei ****, com aplicação de advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não foram identificados riscos substanciais além dos comuns a toda contratação semelhante, como inexecução total ou parcial do ajuste, não cumprimento de obrigações, ou ocorrência de caso fortuito ou de força maior.
O valor total estimado é equivalente a R$ ****,00.
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