Licitação na modalidade pregão eletrônico, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com critério de julgamento de menor preço por item. O objeto é a aquisição de tendas piramidais. A sessão pública ocorrerá em 08 de junho de 2026, às 14 horas. O valor estimado é de R$ ****,62. A proposta deve ser apresentada até a data e horário da abertura da sessão. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 60 sessenta dias consecutivos, contados a partir da data de solicitação da contratante.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, respeitada a ordem cronológica de pagamentos por fonte de recursos, contados da data do recebimento definitivo do objeto.
As especificações mínimas sugeridas incluem garantia mínima de 12 meses.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados em formato digital no prazo de 24 horas, contadas do encerramento da fase de lances.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,62.
