Municipio De Paripueira - Fundo Municipal De Saúde De Paripueira

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, conforme o texto: até 10 dez dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega, conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a entrega.

A garantia legal é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis, conforme o texto: garantia legal estabelecida pelo código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos não duráveis 90 dias produtos duráveis.

Exige atestados de capacidade técnica, conforme o texto: atestados comprobatórios da capacidade técnica da licitante para fornecimento dos itens ofertados.

Não será exigida a apresentação de amostras, conforme o texto: não será exigida a apresentação de amostras.

Até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente pelo titular da secretaria requisitante ou preposto formalmente designado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsáveis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa.

Garantia legal estabelecida pelo código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos não duráveis, 90 dias produtos duráveis a partir da data de recebimento do produto.

Atestados comprobatórios da capacidade técnica da licitante para fornecimento dos itens ofertados, em características iguais ou semelhantes, atendendo ao quantitativo mínimo de 30 trinta por cento das quantidades apresentadas neste anexo.

Não ser exigida a apresentação de amostras.

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. at� 10 dez dias �teis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autoriza��o defornecimento ou documento equivalente pelo titular da secretaria requisitante ou preposto formalmentedesignado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsáveis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos ap�s a entrega, acompanhado da nota fiscalcorrespondente e ap�s carimbo e assinatura dos respons�vels pelo cumprimento do est�gio de liquida��o dadespesa.

A garantia legal do serviço é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados da entrega efetiva ou término dos serviços. o prazo legal de garantia ser� de 30trinta dias, tratandose de fornecimento de servi�o e, quando houver, de produtos n�o dur�veis, e de 90noventa dias, tratandose de fornecimento de servi�o e, quando houver, de produtos dur�veis, contado daentrega efetiva do produto ou do t�rmino da execu��o dos servi�os

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�micafinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar

Não será exigida a apresentação de amostras. n�o ser� exigida a apresenta��o de amostras.

O limite para impugnação é 04/08/2026. limite para impugna��o: **** 23: 59

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstasem lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 noventa e um mil e sessenta e oito reais.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, pois a prestação é contínua e sob demanda, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, observando a ordem cronológica.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital prevê um regime de contratações com seleção a critério de terceiros, onde todos os credenciados aptos à prestação dos serviços são selecionados, assegurando ao usuário do SUS a livre escolha do prestador.

Para participar, as pessoas jurídicas devem exercer atividade compatível, possuir licença sanitária vigente, registro no CNES, responsável técnico habilitado e estrutura compatível com os serviços.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para interpor recurso administrativo é de 3 dias úteis, contados da ciência da decisão ou de sua disponibilização no sistema eletrônico.

Os riscos de desqualificação incluem a apresentação de documentos falsos, informações inverídicas, perda das condições de habilitação, descumprimento das obrigações contratuais e prática de irregularidades na execução dos serviços.

O valor global estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00, com um teto financeiro estimado mensal de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser realizada em até 10 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. É possível solicitar prorrogação, mediante justificativa e aceitação da área demandante, desde que não haja prejuízo no abastecimento da rede.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsáveis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa. A nota fiscal eletrônica deverá ser enviada através de arquivo eletrônico, todavia, as mercadorias serão encaminhadas juntamente com o DANFE.

A garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, a partir da data de recebimento do produto. Haverá também garantia contratual complementar, de acordo com o estabelecido na descrição do item, contando a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

Para o lote único, são exigidos atestados comprobatórios da capacidade técnica do licitante para fornecimento dos itens ofertados, em características iguais ou semelhantes, atendendo ao quantitativo mínimo de 30% das quantidades apresentadas. Deverá ser apresentado certificado de esterilidade emitido a cada lote conforme ****.

A disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da licitação e da contratação é aquela prevista no edital.

Não será exigida a apresentação de amostras.