O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e eletroportáteis para estruturação de um galpão de triagem de materiais recicláveis. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, com disputa aberta. As propostas e documentos podem ser enviados a partir da disponibilidade do edital, com abertura das propostas e início da sessão de disputa em 08 de junho de 2026, às 9h30. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,77. Serão aceitos licitantes previamente credenciados no Sicaf e no sistema Compras. gov. br. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O contrato terá vigência de 150 dias a contar da assinatura. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail ceml. seinfra@salvador. ba. gov. br.
O prazo de entrega dos bens será de 30 dias a partir da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto, mediante ateste da nota fiscal/fatura pelo gestor do contrato.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, está discriminado nas respectivas especificações técnicas de cada bem e será contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada pelos documentos especificados no edital, podendo ser substituída pelo CRC e/ou Sicaf.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis do edital.
O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,77.
