Licitação para execução de infraestrutura de duplicação da Avenida Brasil, incluindo pavimentação, recapeamento e pista de caminhada. A obra será executada em Santa Rita do Oeste - SP. O regime de execução é empreitada por preço global, com critério de julgamento de menor preço. A data de realização é 23 de junho de 2026. O prazo de execução da obra é de até 4 meses, podendo ser prorrogado. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada. A garantia do serviço é de 5 anos. O valor estimado da obra é de R$ ****,23.
A obra deverá ser iniciada em até 5 dias corridos após a emissão da ordem de serviço e concluída no prazo de até 4 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. concluído no prazo de até 04 quatro meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
O pagamento referente à medição será efetuado até o 30º dia útil, contados a partir da data da liberação do departamento de engenharia. o pagamento referente à medição será efetuado até o 30º trigésimo dia útil, contados a partir da data da liberação do departamento de engenharia
A licitante deverá apresentar declaração de garantia dos serviços executados pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro. a licitante deverá apresentar também no envelope proposta, declaração de garantia dos serviços executados pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro
O critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço empreitada global. o critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço empreitada global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica financeira serão analisadas. serão analisados à documentação de habilitação apenas do licitante vencedor
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar junto ao município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sempre juízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente com o Departamento de Engenharia, entre os dias 02 de junho de 2026 e 22 de junho de 2026. a visita técnica é facultativa, os licitantes interessados em efetua-la, deverá realizar pelo sócio proprietário ou por profissional devidamente credenciado.
As impugnações deverão ser protocoladas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. as impugnações deverão ser protocoladas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas
A não apresentação de documentos para habilitação, a inexequibilidade da proposta, a falta de comprovação de idoneidade e a desconformidade com as exigências do edital podem levar à desqualificação. o licitante que não apresentar a garantia caução no envelope proposta, a mesma será desclassificada.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,23. valor total estimado da obra: r ****, 23 dois milhões e setecentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta reais e vinte e três centavos.
