Registro de preço para aquisição de material odontológico para as unidades básicas de saúde do município de Divino das Laranjeiras/MG. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Início do recebimento dos documentos: 07/07/2026 às 13h30. Fim do recebimento: 17/07/2026 às 08h00. Julgamento da habilitação: 17/07/2026 às 08h30. Plataforma: www. ***. *. * estimado: R$ ****,62. A licitação é destinada à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), com itens exclusivos para estas em valores inferiores a R$ ****,00.
As entregas dos produtos deverão ser executadas conforme condições, quantidades, exigências e estimativas a serem estabelecidas no termo de referência e seus apêndices em anexo. as entregas dos produtos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município, deverão ser executadas conforme condições, quantidades, exigências e estimativas a serem estabelecidas neste instrumento e estabelecidas no termo de referência e seus apêndices em anexo.
O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal referente à entrega dos produtos, devidamente atestado pelo servidor competente, em conformidade com a autorização, no prazo, forma e condições estabelecidos no termo de referência. efetuar o pagamento à licitante após a apresentação da nota fiscal referente a entrega dos produtos, devidamente atestado pelo servidor competente, em conformidade com a autorização, no prazo, forma e condições estabelecidos no termo de referência
Será exigida garantia caução de 1% do valor estimado dos itens propostos, correspondente ao valor de cada item ou lote incluído na planilha orçamentária estimada pela administração, a título de garantia de proposta. será exigido garantia caução de 1% do valor estimado dos itens propostos, correspondente ao valor de cada item ou lote incluído na planilha orçamentária estimada pela administração, a título de garantia de proposta
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item
Para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar o atendimento aos requisitos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar o atendimento aos requisitos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O município poderá exigir, como condição para adjudicação do objeto, a apresentação de amostra de qualquer produto, o que será solicitado quando se tratar de produto desconhecido com indícios de não atendimento às especificações do edital. o município de município de divino das laranjeirasmg poderá exigir, como condição para adjudicação do objeto, a apresentação de amostra de qualquer produto, o que será solicitado quando se tratar de produto desconhecido com indícios de não atendimento às especificações do edital.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com este edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com este edital.
O valor estimado global de contratação é de R$ ****,62. valor estimado global de contratação: r ****,62