O edital refere-se à aquisição de 01 (um) veículo 0 km para a Guarda Civil Municipal de Monte Mor. O processo licitatório é na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,08. As propostas devem ser enviadas até 29/05/2026, com abertura da sessão no mesmo dia às 09:00. Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Não será permitida a participação de empresas em consórcio. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a entrega do objeto. O prazo de entrega do veículo é de até 120 dias após a emissão da autorização de fornecimento. A garantia mínima do veículo é de 36 meses. O contrato terá vigência de 6 meses. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O veículo deverá ser entregue em até 120 dias após a emissão da autorização de fornecimento, emplacado e documentado, em perfeitas condições de uso, nas dependências da Guarda Municipal.
O pagamento será efetuado em até 28 dias após a entrega do objeto, observado a ordem cronológica.
O veículo deverá possuir garantia mínima de 36 meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal no ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Não será exigida amostra física.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão o licitante às sanções previstas na lei ****.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,08.