Concorrência eletrônica para execução de obras de infraestrutura urbana (regularização e compactação do solo e assentamento de meio-fio) em Machacalis/MG. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas até 05/11/2026 às 08:59, abertura às 09:00 na plataforma BLL. Valor estimado: R$ ****,95. Prazo de execução: 30 dias. Pagamento em até 30 dias após medição. Visita técnica facultativa mediante agendamento. Garantia adicional pode ser exigida se proposta inferior a 85% do valor orçado. Propostas inexequíveis se inferiores a 75% do valor orçado.
O prazo para conclusão do objeto é de 30 dias, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O edital menciona: as obras serão executadas e concluídas dentro do prazo de 30 trinta dias, conforme cronograma físico financeiro, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, de acordo com a medição realizada e em conformidade com o cronograma físico-financeiro. O edital menciona: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, de acordo com a medição realizada, dentro do período previsto de execução e em conformidade com o cronograma físico financeiro.
Haverá retenção de 10% do valor do contrato como garantia da perfeita execução das obras, preferencialmente na fatura final. O edital menciona: será retida a título de garantia da perfeita execução e funcionamento das obras, de preferência a conta da fatura final, parcela igual a 10 do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital menciona: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital menciona: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio por e-mail. O edital menciona: será facultado ao licitante visitar o local da obra ou dos serviços de engenharia, mediante prévio agendamento pelo email: licitacao@machacalis. mg. gov. br.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital menciona: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis. O edital menciona: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor da contratação é de R$ ****,95. O edital menciona: valor da contratação: r$ ****,95 cinquenta mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos.