Licitação para reforma e readequação de campo de futebol e implantação de gramado sintético. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução: 12 meses. Pagamento por medições mensais, 30 dias úteis após liquidação. Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,04). Vistoria técnica facultativa. Prazo de impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Necessário cadastro no SICAF. Consórcios permitidos. Não há tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados da assinatura do contrato ou expedição da ordem de execução de serviços. Trecho: os serviços objetos do presente edital deverão ser executados no prazo de 12 doze meses.
O pagamento será por medições executadas em períodos mensais, com base na planilha orçamentária, seguindo o cronograma físico-financeiro, para ocorrer o pagamento 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Trecho: condições de pagamento: conforme medições executadas em períodos mensais.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, no valor de R$ ****,04, e garantia de execução de 5%. Trecho: será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta, limitada ao percentual máximo de 1 um por cento do valor estimado da contratação no valor de r ****, 04.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: com critério de julgamento menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Trecho: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 10% do valor da proposta pela recusa em assinar o contrato, entre outras. Trecho: de 10 dez por cento do valor da proposta comercial pela recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato.
A vistoria prévia do local é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização, acompanhado por servidor designado. Trecho: a avaliação prévia do local de execução é facultativo para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desclassificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, e não apresentar amostra quando exigida. Trecho: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
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