Licitações de Readequacao

A contratada deverá executar os serviços em até 03 (três) meses a partir da ordem de serviço imediata, que deverá ser emitida pela diretoria técnica do SAAE após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mediante a apresentação pela contratada do documento fiscal (nota fiscal) correspondente à natureza da operação (prestação de serviços ou fornecimento de materiais), conforme definido no termo de referência.

A contratada deverá garantir os serviços por 15 (quinze) meses, contados da data do efetivo recebimento da obra.

A empresa proponente deverá ter em seu quadro permanente engenheiros capacitados e demonstrar, com apresentação de acervos técnicos, conhecimentos em hidráulica e saneamento e laboratório de ensaios hidráulicos. Deverá apresentar atestados de troca de rede de esgotos com diâmetro mínimo de 200mm.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na lei e no contrato.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor global para realização dos serviços é de R$ ****,05.

O contrato terá vigência de 10 meses, com a obra prevista para ser concluída em 4 meses. a contratação terá vigência de 10dez meses contados a partir da assinatura do contrato. embora o cronograma físico financeiro estipula que a obra a ser executado deverá ser concluído em 4 quatro meses. . .

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, que deve ser precedida pelo recebimento definitivo do serviço. o pagamento será efetuado pela contratante no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global com detalhamento em planilha

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021, com documentos a serem enviados via sistema eletrônico. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1. advertência 8. 2. 2. multa 8. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 8. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A visita técnica é obrigatória. a pessoa que assinar a referida declaração deverá ter poderes para representar a licitante, o que necessitará ser comprovado documentalmente na fase de habilitação.

Não há necessidade de envio de amostras. ão haverá necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,73. valor total da contratação: r ****, 73 dois milhões quinhentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta reais e setenta e três centavos.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 15 dias corridos.

O edital prevê que a forma de pagamento será por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor lance por item.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e que poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê que em caso de descumprimento, o fornecedor estará sujeito às penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas por atraso, não entrega, substituição de material rejeitado, entre outras, com o total limitado a 10% do valor contratado.

O edital exige que os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, sendo esta obrigatória sob pena de desclassificação.

O edital indica que exige amostras dos itens não.

O edital informa que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O edital prevê que a conclusão da execução do objeto deverá ocorrer em até 10 dias, a partir do início da execução do objeto.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, e será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e operacional.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de infrações administrativas.

A avaliação prévia do local de execução do serviço poderá ser realizada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.