A licitação visa a contratação de empresa para obras de engenharia na estação de tratamento de água Josí Palhares Lemos em Brotas/SP. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global. O valor total estimado é R$ ****,69. O prazo para o término do cadastro de propostas é 05/10/2026, com abertura das propostas no mesmo dia às 08:00h. A visita técnica é facultativa. O contrato terá vigência de 24 meses.
A contratada deve apresentar garantia contratual no valor de 10% do valor global do contrato em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica profissional e operacional.
As sanções incluem advertência, multa de mora de até 1% por dia útil, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, mas a indicação deve constar na declaração do anexo V.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação ocorre por vícios insanáveis, preços inexequíveis ou não atender às especificações técnicas.
O valor total da contratação é de R$ ****,69.