A contratação visa a reforma integral do estádio municipal de Pirolapr, abrangendo vestiários, cobertura, instalações hidrossanitárias e elétricas, pisos, esquadrias e readequação da pista de caminhada. A licitação é por concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O valor máximo é de R$ ****,74. A sessão pública ocorrerá em 03/09/2026. Os preços propostos devem incluir todos os custos, tributos e encargos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, podendo ser prorrogada, nos termos da legislação aplicável.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 trinta dias após apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos serviços pelo departamento responsável.
O critério de julgamento é menor preço global.
A apresentação dos documentos de habilitação será feita pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento, na forma do artigo 63, ii da lei ****, de 2021.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [referente a dados cadastrais] poder pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo para a contratação será de R$ ****,74.
