Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou equiparadas. O objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva da rede semafórica municipal, incluindo equipamentos e chamadas técnicas. A sessão pública de abertura será em 03/07/2026. O pregão será realizado eletronicamente através do site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, previdenciários, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica e declarações específicas. os documentos exigidos para habilita��o, inclusive aqueles queeventualmente constem no certificado de registro cadastral daadministra��o ou no sicaf, dever�o ser apresentados por meio eletr�nico.
Empresas penalizadas com sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade não poderão participar. empresas penalizadas com san��o administrativa de: a impedimento de licitar e contratar junto ao ente federativo que tiver aplicado asan��o, nos termos do art. 156, inciso iii, da lei no **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��op�blica, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, nos termos do art. 156, inciso iv, da lei no ****.
O prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis. a licitante ter� o prazo de 3 tr�s dias �teis para interpor recurso, no s�tiodo www. ***. *. *, em conformidade com o que disp�e o art. 165, inc. ida lei ****.
A desclassificação pode ocorrer por propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, que contenham vícios insanáveis, que não tenham exequibilidade demonstrada, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas contidas no termo derefer�nciab contiverem v�cios insan�veisc n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelaadministra��od apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste editalou seus anexos, desde que insan�vele apresentarem pre�os unit�rios, totais, percentuais de desconto oucomposi��o de custos distribu�dos de forma desproporcional, artificial ouincompat�vel com os quantitativos, especifica�es, etapas de execu��o oucondi�es de mercado, de modo a comprometer a exequibilidade, avantajosidade, o equil�brio econ�micofinanceiro da proposta ou a futuraexecu��o contratual, inclusive quando caracterizado ind�cio de jogo de planilha, vedada a desclassifica��o autom�tica sem pr�via an�lise t�cnica e, quandocab�vel, realiza��o de dilig�ncia para comprova��o da exequibilidade.
