Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de motocultivadores. A sessão pública ocorrerá em 02 de abril de 2026, às 09:30 (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * licitação será dividida em itens, com critério de julgamento de menor preço. Haverá cota reservada de aproximadamente 25% para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O prazo de entrega dos bens é de até 60 dias corridos após a assinatura do contrato e recebimento da nota de empenho. A garantia contratual dos bens é de no mínimo 12 meses. O foro para dirimir litígios será o da comarca de Boa Vista-RR. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail pregoeiros@selc. rr. gov. br.
O prazo de entrega dos bens é de até 60 dias corridos, em remessa única, após assinatura do contrato e recebimento da nota de empenho, contados a partir do recebimento da solicitação da contratante. O prazo de entrega dos bens é de até 60 sessenta dias dias corridos, em remessa única, após assinatura do contrato e recebimento da nota de empenho, contados a partir do recebimento da solicitação dacontratante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado neste pregão será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto. O critério de julgamento adotado neste pregão será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n 14. 133/2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico pregoeiros@selc. rr. gov. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. O custo estimado total da contratação é de r ****, 50 um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos, conforme custos unitários apostos na planilha do orçamento estimado **** processo sei n ****.
