Municipio De Caiana - Prefeitura Municipal De Caiana

O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será realizado em 10 (dez) parcelas mensais de igual valor, cada uma no valor de 1/10 do prêmio proposto pelo licitante vencedor, efetuado até o 10º dia útil de cada mês.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos exigidos incluem regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, em conformidade com o art. 23 da Lei Federal 14. 133/21. A administração optou por preservar o sigilo dos valores obtidos na pesquisa de mercado, visando fomentar a disputa na fase de lances.

O prazo máximo para fornecimento dos itens é de 02 dois dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo licitante.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme art. 24 da Lei Federal nº 14. 133/21.

O edital prevê que a ativação inicial dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequcente à prestação de serviços, referente aos itens efetivamente executados, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital não especifica um valor ou modalidade de garantia contratual de forma explícita, mas prevê a possibilidade de descontos de pagamentos para cobrir despesas com multas, indenizações a terceiros ou outras despesas de responsabilidade do licitante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas por mora em caso de atraso injustificado na execução do contrato.

O edital estabelece que a vistoria prévia do local de execução é obrigatória e deve ser atestada pelo licitante, sob pena de inabilitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras para esta licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme previsto no art. 24 da Lei Federal nº 14. 133/2021, para fomentar a competitividade.

Os itens deverão ser entregues nas condições estabelecidas neste instrumento, no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento encaminhada pelo setor de compras do município de Caianamg, acompanhado da nota fiscal correspondente.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

O objeto executado deverá possuir garantia mínima conforme legislação vigente e normas técnicas aplicáveis, sendo a contratada responsável pela reparação de defeitos, vícios construtivos ou falhas técnicas identificadas no período contratual ou de garantia, independentemente de notificação judicial.

O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço.

O licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, os seguintes documentos para fins de habilitação: regularidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os itens deverão ser entregues nas condições estabelecidas, no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento encaminhada pelo setor de compras do município de Caiana-MG, acompanhado da nota fiscal correspondente.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada na nota fiscal, em nome do licitante.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

O licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, em conformidade com o art. 23 da lei federal 14. 133/21. A administração optou por preservar o sigilo dos valores obtidos na pesquisa de mercado, visando fomentar a disputa na fase de lances, com a expectativa que resulte em uma proposta mais vantajosa do objeto.