Municipio De Sao Cristovao Do Sul - Fundo Municipal De Assistência Social

O município de São Cristóvão do Sul, SC, retifica o item 6. 3. 4 do edital de concorrência eletrônica nº 003/2025, suprimindo a alínea b4. A retificação não altera as demais cláusulas, condições e prazos do edital original, incluindo os critérios de habilitação e credenciamento. A data da retificação é 25 de junho de 2025.

A licitação objetiva a contratação de uma empresa especializada para a construção de um gavetário com 40 lóculos no cemitério municipal de São Cristóvão do Sul - SC. O processo é eletrônico, via portal de compras públicas. As propostas devem ser enviadas até 01/07/2025, às 09h00. São exigidos documentos de habilitação, garantia de proposta (1% do valor estimado da contratação, limitada a R$ ****,00), e a empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação no prazo de 4 horas após o julgamento. O edital especifica critérios de participação, como impedimentos para licitar, e requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de execução do contrato está especificado no termo de referência/projeto básico, anexo ao edital. O município de São Cristóvão do Sul, SC, é a entidade contratante.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado), etapas do processo (envio de propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio eletrônico), custo da disputa (1% do valor estimado da contratação, limitado a R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de início dos serviços (até 10 dias da data de recebimento da ordem de serviço inicial), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência/projeto básico), modalidades de garantia de proposta (caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária), documentos de habilitação exigidos (contrato social, cnpj, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira, qualificação técnica, atestados de capacidade técnica), condições de pagamento (mediante medições, preços unitários propostos, cronograma), garantia de execução (5% do valor do contrato), prazo para assinatura do contrato (10 dias úteis após formal convocação), obrigações da contratada (fornecimento de materiais e mão-de-obra, acesso aos documentos e registros contábeis, uso de equipamentos de segurança, respeito às normas ambientais, reparação de vícios, recrutamento de empregados, subcontratação limitada a 25% do objeto do contrato, obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais), obrigações da contratante (acompanhamento e fiscalização da execução do objeto, notificação de irregularidades, rejeição de materiais e serviços fora das especificações, pagamentos no prazo e forma estabelecidos, publicação do extrato do contrato na imprensa oficial, modificações nos desenhos e especificações, extinção do contrato), dotações orçamentárias (fundo municipal de habitação), reajuste, reequilíbrio e repactuação contratual (ipca/ibge), prazos de validade de documentos, e-mails de contato, telefone de contato, foros, e legislação aplicável (lei federal nº 14. 133/21 e suas alterações, decreto municipal nº 2143/2023).

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o CRAS e idosos de São Cristóvão do Sul. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão em 08/04/2025 às 13h30. São exigidos documentos de habilitação (cópias do contrato social, CNPJ, certidões negativas, etc. ) e envio de proposta readequada ao último lance ofertado no prazo de duas horas. A entrega dos produtos será no CRAS, conforme cronograma fornecido pela secretaria. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O fornecedor deverá apresentar amostras dos produtos ofertados, conforme as marcas propostas em cada item do edital, no prazo de 2 dias úteis após a solicitação do pregoeiro.