O edital visa o registro de preços para fornecimento de materiais para programa de meliponicultura, sementes e adubos. A participação é exclusiva para MEEPP. A abertura da sessão ocorrerá em 17 de outubro de 2025, às 09:00. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que o objeto deverá estar à disposição da equipe da contratante em até 10 dez dias para fornecedores do estado e 20 vinte dias para fornecedores fora do estado, após a solicitação.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O edital indica que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedores.
O edital informa que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.
O edital menciona que será cabível a exigência de amostra quando uma análise meramente formal da proposta versus edital não for suficiente para conferir segurança à administração quanto à adequação do objeto ofertado pelo particular.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor total estimado é de ****, 60 trezentos e treze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos.