Municipio De Guaribas - Prefeitura Municipal De Guaribas

A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação, com prazo de validade de 90 dias. A garantia de execução está prevista no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital também pode levar à inabilitação.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação, com prazo de validade de 90 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente.

O valor máximo para a presente contratação é R$ ****,29.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação, com prazo de validade de 90 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente.

O valor máximo para a presente contratação é R$ ****,29.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela prefeitura.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no valor correspondente, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, obedecendo aos prazos estabelecidos no decreto orçamentário vigente.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo certidões de registro e quitação junto ao CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e demonstrações contábeis.

Comete infração administrativa o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É recomendado que a licitante vistorie o local in loco antes da elaboração da proposta, como objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldades existentes.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo para a presente contratação é de R$ ****,29.

O prazo de execução da obra será de 120 dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela prefeitura.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no valor correspondente, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, obedecendo aos prazos estabelecidos no decreto orçamentário vigente.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Fica facultado à empresa interessada em participar desta contratação realizar vistoria nos locais onde as obras serão executadas, mediante prévio agendamento.

Os pedidos de impugnação deverão ser feitos em campo próprio do sistema até 08h00 do dia 22/05/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.