Municipio De Guaribas - Prefeitura Municipal De Guaribas

O prazo de execução do objeto será de 12 meses consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela prefeitura.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no valor correspondente, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, obedecendo aos prazos estabelecidos no decreto orçamentário vigente.

A contratação conta com a garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada conforme as exigências detalhadas no edital e seus anexos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

É recomendado que a licitante vistorie o local in loco antes da elaboração da proposta, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldades existentes.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo para a presente contratação é de R$ ****,68.

O prazo de execução da obra será de 03 três meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. Após a emissão da ordem de serviço, a contratada terá um prazo de até 15 quinze dias corridos para iniciar os serviços. O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias a contar da liquidação da despesa, após o atesto da nota fiscal por parte do fiscal e do gestor do contrato. O pagamento será feito mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento nos anexos do edital, incluindo registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica, balanço patrimonial e demonstrações contábeis.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei n 14. 133/2021 e no edital.

Fica facultado à empresa interessada realizar vistoria nos locais onde as obras serão executadas, mediante prévio agendamento.

Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras.

O recebimento de pedidos de impugnação se estende até 08h do dia 15/04/2026.

O valor máximo para a presente contratação é de R$ ****,14.

O prazo de execução da obra será de 03 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.

O pagamento será realizado por meio de medição seguindo o cronograma físico financeiro de cada item. A contratante deverá efetuar o pagamento no prazo máximo de 30 dias a contar da liquidação da despesa, após aprovação do boletim de medição e emissão da nota fiscal.

Haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato. A garantia poderá ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei 14. 133/2021 e no edital.

Fica facultado à empresa interessada em participar desta contratação realizar vistoria nos locais onde as obras serão executadas, mediante prévio agendamento.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação deverão ser feitos até 08h:00min do dia 03/04/2026.

O valor máximo para a presente contratação é de R$ ****,14.

O prazo de execução da obra será de 03 três meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. Após a emissão da ordem de serviço, a contratada terá um prazo de até 15 quinze dias corridos para iniciar os serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da liquidação da despesa, após o atesto da nota fiscal por parte do fiscal e do gestor do contrato. O pagamento será efetuado por ordem bancária mediante depósito em conta corrente. As regras de pagamento estão detalhadas na cláusula sexta do contrato.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital e seus anexos.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado na cláusula décima segunda do contrato.

Fica facultado à empresa interessada em participar desta contratação realizar vistoria nos locais onde as obras serão executadas, mediante prévio agendamento com o setor competente.

Recebimento de pedidos de impugnação até: 08h00 do dia 03/04/2026.

O valor máximo para a presente contratação é de R$ ****,14.

O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 180 cento e oitenta dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela prefeitura.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize a situação.

O edital prevê que a contratação conta com a garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global por lote.

O edital prevê que em razão da inversão de fases, a sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes.

O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****.

O edital prevê que é recomendada que a licitante vistorie o local in loco antes da elaboração da proposta, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldades existentes, para execução dos serviços, e, se todas as condições atuais do local da obra correspondem ao prescrito pelo projeto.

O edital prevê que os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê que o valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .