O edital trata da contratação de empresa para aração de terras para pequenos produtores. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os interessados devem apresentar propostas até 17/10/2025. A visita ao local é recomendada. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução é de 90 dias e o de vigência, 360 dias. O pagamento será feito após a medição dos serviços. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento contratual.
O prazo de execução dos serviços contratados será de 90 noventa dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela prefeitura.
Os pagamentos serão realizados no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no valor correspondente, após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, obedecendo aos prazos estabelecidos no decreto orçamentário vigente.
A contratação conta com a garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global por lote.
A licitante pessoa jurídica deve ter experiência na execução de serviços de mesmo caráter e de igual complexidade ou superior aos previstos no projeto, que comprove obra de pavimentação, conforme anotação em acervo técnico e atestado de boa execução, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução dos serviços.
Serão aplicadas a contratada que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
É recomendada que a licitante vistorie o local in loco antes da elaboração da proposta, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldades existentes, para execução dos serviços, e, se todas as condições atuais do local da obra correspondem ao prescrito pelo projeto.
Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .