Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em manutenção de poços artesianos. Recebimento das propostas até 08:00 do dia 07/08/2026, com sessão pública no mesmo dia às 14:00. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Plataforma: BBMNET. Valor máximo estimado: R$ ****,76. Prazo para esclarecimentos de dúvidas: até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de execução do serviço está delineado na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro de 360 dias, visualizados no projeto executivo.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A garantia de execução para a presente contratação está prevista no termo de referência. A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação, com prazo de validade de 90 dias.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O modo de disputa será aberto e fechado.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados.
Cometem infração administrativa o licitante/contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vício insanável ou ilegalidade, ou não apresentem as especificações técnicas exigidas pelo termo de referência.
O valor máximo para a presente contratação é R$ ****,76 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).