Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP para aquisição de materiais hospitalares de consumo, reagentes e insumos para teste do pezinho, com disponibilização de equipamento em comodato. O certame é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento será o de menor preço unitário. A sessão pública está marcada para 09 de abril de 2026, às 09:00 (horário de Brasília), no site www. ***. *. * registro de preços terá validade de 12 meses. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedido de esclarecimentos até 2 dias úteis antes da data da sessão pública, através do e-mail ***@***. *. * ou por escrito. A proposta deve ter validade de no mínimo 90 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O fornecedor deverá cumprir todas as exigências legais e normativas, incluindo as de proteção de dados. A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. As sanções administrativas estão detalhadas no edital.
A entrega dos materiais, quando solicitados, deverá ser efetuada no Serviço de Triagem Neonatal, em até 15 dias corridos, após o recebimento da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento. O horário de entrega é das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis.
Os pagamentos serão realizados em conformidade com os materiais efetivamente entregues, no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura na unidade de almoxarifado e controle de estoques do HUJM, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução em razão do caráter de pronta entrega e pagamento da contratação. No entanto, os produtos entregues deverão ter validade mínima de 18 meses ou 75% do prazo de validade de fabricação.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados por meio do sistema. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH, conforme detalhado no edital.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital até 2 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
