Municipio De Sao Domingos Do Maranhao - Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos, Trânsito E Transporte

Os serviçosobras deverão ser executados no prazo máximo de 12 doze meses consecutivos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será aquele constante no campo dados do processo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

Poderão participar desta licitação as interessadas estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, previamente credenciadas no portal licita são domingos do maranhão www. ***. *. *

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelos órgãos de controle e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Sim facultativa

Não se aplica.

Até **** às 23h59min.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.