A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em logradouros públicos. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame, que ocorrerá em 14/04/2026. O valor estimado é de R$ ****,03. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A visita técnica é facultativa. A habilitação exigirá comprovação jurídica, técnica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo de entrega dos serviços é de 360 dias, com início em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia de execução contratual é de 5% sobre o valor anual contratado.
O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, com início em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, com retenção tributária conforme legislação.
É exigida garantia de execução contratual de 5% sobre o valor anual contratado, podendo ser prestada em diversas modalidades.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A habilitação envolve comprovação jurídica, técnica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, mas a declaração de dispensa de visita é obrigatória caso não seja realizada.
Não se aplica a exigência de amostras.
O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,03.
