A licitação objetiva a construção de 50 unidades habitacionais em São Domingos do Maranhão, com prazo de execução de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,00. O processo será conduzido eletronicamente, no portal licitasaodomingosma. com. br. O prazo para esclarecimentos e impugnações é até 12/09/2025, às 23h59min. A sessão eletrônica inicia em 17/09/2025, às 09h30min. Há tratamento diferenciado para MEI, ME e EPP, com cotas reservadas. A proposta deve ser enviada até a abertura da sessão pública, e os documentos de habilitação devem ser apresentados posteriormente. O contrato terá validade de 90 dias a partir da abertura do certame. A empresa vencedora será convocada para assinar o contrato em até 5 dias úteis.
Os serviçosobras deverão ser executados no prazo máximo de 12 doze meses consecutivos.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será aquele constante no campo dados do processo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
Poderão participar desta licitação as interessadas estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, previamente credenciadas no portal licita são domingos do maranhão www. ***. *. *
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelos órgãos de controle e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
Sim facultativa
Não se aplica.
Até **** às 23h59min.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
