Municipio De Sao Domingos Do Maranhao - Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos, Trânsito E Transporte

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação e será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. a garantia de proposta dever� ser anexada no momento do cadastramento da proposta proposta inicial.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações. A habilitação fiscal, social e trabalhista inclui prova de inscrição no CNPJ, cadastro estadual/municipal, regularidade fiscal federal, FGTS e justiça do trabalho. A habilitação econômico-financeira exige certidão negativa de falência e balanço patrimonial/demonstração de resultado dos últimos dois exercícios. a habilita��o jur�dica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obriga�es

A visita técnica é facultativa. visita t�cnica: facultativa

Não há exigência de amostras. apresenta��o de n�o amostras: null

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 14/07/2026 às 23h59min. esclarecimentos e impugna��es: at�: **** �s 23h59min

O licitante pode ser desclassificado pelo não envio da proposta readequada ao valor final no prazo mínimo de 24 horas. sob pena de desclassifica��o pelo n�o envio.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor estimado ou valor total: r ****, 00

Exigência de garantia de proposta: Sim, 1%. A garantia de proposta deverá ser anexada no momento do cadastramento da proposta inicial. Exigência de garantia de contrato: Sim, 5%. exigência de garantia de sim 5 contrato 02

O critério de julgamento adotado será menor preço. critério de julgamento: menor pre�o

A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações. A documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada. habilita��o jur�dica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obriga�es

Visita técnica: facultativa. visita t�cnica: facultativa

Apresentação de amostras: Não. apresenta��o de amostras: n�o

Esclarecimentos e impugnações: até 17/06/2026 às 23h59min. esclarecimentos e impugna��es: at�: **** �s 23h59min

O agente de contratação poderá excluir, justificadamente, lance cujo valor seja manifestamente inexequível. o agente de contrata��o poder� excluir, justificadamente, lance cujo valor seja manifestamente inexequ�vel.

Valor total estimado: R$ ****,99. valor total: r ****, 99

O prazo de execução dos serviços é de até 360 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O edital prevê que O prazo de execução dos serviços será de 360 trezentos e sessenta dias a partir do recebimento da ordem de serviços os pela contratada.

Os pagamentos serão efetuados mediante medições mensais por etapas executadas, em até 30 dias corridos após o atesto da medição pela fiscalização. O edital informa que O pagamento será processado em até 30 trinta dias corridos, contados da data do atesto da medição pela fiscalização, observadas as normas financeiras do município e a disponibilidade orçamentária.

A licitante deverá apresentar garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. Para a execução contratual, será exigida garantia de 5% sobre o valor anual contratado. O edital especifica que a garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação. e a contratada prestará garantia em percentual equivalente a 5 cinco por cento sobre o valor anual contratado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. O edital menciona que O critério de julgamento adotado será aquele constante no campo dados do processo.

A habilitação envolve comprovação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O edital detalha os documentos necessários em diversas seções, como 12. dos requisitos de habilitação.

As sanções administrativas estão previstas no projeto básico anexo I do edital. O edital menciona que As sanções administrativas são aquelas previstas no projeto básico anexo i deste edital.

A visita técnica é facultativa. O edital indica que visita técnica: facultativa.

O edital não menciona a exigência de apresentação de amostras. O campo participação de não amostras indica ão.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04. O edital especifica que Valor total: R ****,04 (um milhão quinhentos e sessenta mil quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos).

O prazo de execução dos serviços será de 06 seis meses a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.

No prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da assinatura do contrato, a contratada prestará garantia em percentual equivalente a 5 cinco por cento sobre o valor anual contratado, podendo optar por qualquer das modalidades previstas no artigo 96 da lei no ****.

Declaro com fulcro no art. 63, inciso i da lei no **** que atendo aos requisitos de habilitação previstos em lei e no instrumento convocatório.

São aquelas previstas no projeto básico anexo i do edital.

Declara, expressamente que visitou as áreas onde serão executados os serviços da licitação em referência a fim de inspecionar as instalações e realizar vistoria técnica das áreas físicas, obtendo o conhecimento de todos os detalhes, informações e condições necessárias à elaboração da proposta, de acordo com o edital e anexos do presente certame.

O valor total do presente contrato é de r xx, xx xxxxxxxx, conforme proposta de preços da contratada.