Licitação para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel para a cozinha piloto do município de São Pedro do Turvo/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Recebimento das propostas até 29 de julho de 2026, às 08h00. Início da sessão de disputa de lances em 29 de julho de 2026, às 10h00. Plataforma: BLL. Endereço para informações: Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65, Centro. Telefone: 14 **** ****: ***@***. *. * objeto inclui fornecimento contínuo, comodato de cilindros, instalação, assistência técnica e manutenção. O valor estimado é de R$ ****,00.
Os itens homologados deverão ser entregues no local indicado pelo requisitante em até 02 dias após a emissão das requisições e empenho feito pelo departamento de compras da prefeitura municipal. O fornecimento será parcelado até o vencimento da ata de registro.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do documento fiscal pela empresa vencedora. As notas fiscais/faturas com incorreções serão devolvidas, e o prazo de pagamento será contado a partir da apresentação válida.
Durante o período de garantia, produtos com defeito deverão ser reparados ou substituídos, com todas as despesas por conta da licitante vencedora.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
O fornecedor que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.
A critério da equipe técnica, o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar laudos técnicos e/ou amostras protótipos para verificação da compatibilidade do item com as especificações.
Até 03 dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
A falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante. A entrega da amostra fora do local ou prazo indicado, ou sua reprovação, acarretará a desclassificação do licitante.
O valor médio total estimado é de R$ ****,00.