O edital trata da contratação de empresa especializada para revisão do plano municipal de saneamento básico de Cosmópolis, SP. A licitação é do tipo concorrência presencial, com critério de julgamento técnica e preço. A data de abertura dos envelopes é 25/02/2026. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Não será exigida garantia. O pagamento será feito após aceite das atividades realizadas. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar. A visita técnica e o envio de amostras não são obrigatórios.
O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, após a emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão liberados após o aceite das atividades realizadas e de acordo com o cronograma de desembolso constante no termo de referência.
Não será exigida a prestação de garantia, para participação no presente certame.
Esta licitação é do tipo técnica e preço e será considerada vencedora a licitante que, tendo atendido a todas as exigências deste edital, obtiver a maior nota final.
Os envelopes contendo os documentos de habilitação, os documentos que comporão a proposta técnica e as propostas de preços, deverão ser entregues e protocolados no departamento de protocolo localizado na rua dr. campos sales, 398, centro cep: **** 372 cosmópolissp, até as 09 horas do dia ****.
O contratante poderá aplicar, mediante a instauração do devido processo administrativo, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
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Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
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