O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futura aquisição de longarinas para a Câmara Municipal de Conceição da Feira. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A sessão de abertura do pregão está marcada para 09/04/2026 às 10:00h. O prazo para envio de propostas é até 09/04/2026 às 09:00h. A plataforma para realização do pregão é www. ***. *. * valor estimado total da contratação é de R$ ****,44. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de fabricação dos bens é de no mínimo 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega dos produtos no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, salvo justificativa devidamente aceita pela administração.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses, contra defeitos de fabricação, comprometendose a substituir ou reparar, às suas expensas, quaisquer itens que apresentem vícios durante o período de garantia.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e certidão negativa de falência e concordata.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução do fornecimento.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,44.
