®01/07/2026 - BRASIL | MG | CARNEIRINHO Cidade Pequena
Municipio De Carneirinho/MG
Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de locações diversas, suporte logístico e operacional, promoção, organização e coordenação de eventos, para realização de show artístico, em comemoração ao mês do cristão, do município de carneirinho/mg, a realizar- se no dia 25 de julho de 2026, de acordo com o termo de referência - anexo i deste edital.
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O contrato terá prazo de vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado. Os serviços deverão estar instalados e montados até 3 horas antes da realização do evento, que ocorrerá em 25 de julho de 2026. O futuro contrato terá prazo de vigência de 90 noventa dias, podendo ser prorrogado nos termos do art. 91, 4 da lei ****, mediante termo aditivo.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal no almoxarifado central do município, após atesto do setor competente. A contratante obrigase a pagar a contratada em até 30 trinta dias após a prestação de serviços, mediante a apresentação da nota fiscal no almoxarifado central do município de carneirinhomg, após atesto do setor competente nos termos da lei federal n ****.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada. Como requisito de pré-cadastro de documentos de habilitação e proposta, a licitante deverá prestar, a título de garantia de proposta, comprovando o recolhimento da quantia ao percentual de 1 um por cento do valor total estimado da contratação. . .
O critério de julgamento é o de menor preço global. o município de carneirinho, leva ao conhecimento dos interessados que se acha aberta apresente licitação sob a modalidade de pregão eletrônico no ****, tipificada como de menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com inversão de fases. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema. a presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1o da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances. . .
As penalidades administrativas, recursos e ilícitos penais seguirão a legislação federal 14. 133/2021 e decretos municipais. Podem ser aplicadas advertência, suspensão temporária de até 2 anos e impedimento de contratar com o município por até 5 anos. Pela inexecução total ou parcial do objeto e demais condições estabelecidas em contrato, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as penalidades descritas na lei federal ****.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, nos termos do decreto municipal no **** e o art. 164, caput da lei ****.
A falta de qualquer documento exigido no edital implicará inabilitação. A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para contratação implicará execução integral da garantia de proposta. A falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante. . .
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. O valor estimado para a contratação é de r****, 00 sessenta e cinco mil e duzentos reais, com base na pesquisa de preços realizada documento anexo.
Abertura de Propostas:
