A licitação visa o registro de preços para aquisição futura e eventual de kits de enxovais para recém-nascidos, para distribuição gratuita no município de Breu Branco. O valor estimado é de R$ ****,00. As empresas vencedoras serão convocadas para apresentar amostras dos itens adjudicados em até 2 dias úteis, devidamente identificadas, para a averiguação do atendimento a todas as especificações técnicas constantes do termo de referência. O pagamento será efetuado mediante a entrega dos produtos, acompanhados da fatura nota fiscal, discriminada de acordo com a nota de empenho, após a conferência da quantidade e qualidade dos materiais. O prazo de entrega dos produtos é de 5 dias úteis, contados da data do recebimento da ordem de compra. O transporte dos produtos, até o local de entrega, será providenciado pela contratada, às suas expensas e riscos.
O prazo de entrega dos produtos é de 5 dias úteis, contados da data do recebimento da ordem de compra.
O pagamento será efetuado mediante a entrega dos produtos, acompanhados da fatura nota fiscal, discriminada de acordo com a nota de empenho, após a conferência da quantidade e qualidade dos materiais.
Menor preço por lote.
O licitante deverá apresentar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação, declaração de elaboração independente de proposta, declaração que entre os sócios e gerentes não há nenhum servidor da administração municipal e que nem tenha sido nos últimos 180 dias, assinada pelo representante legal da empresa, declaração de recebimento dos documentos relativos à licitação e que tomou todas as informações e condições locais para o cumprimento do objeto do edital, declaração, sob as penas da lei, quanto ao emprego de menores.
O licitante que causar o retardamento do andamento do certame, não mantiver a proposta, desistir do lance ofertado, fraudar de qualquer forma o procedimento desta licitação ou o vencedor que, convocado dentro do prazo de validade da proposta, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, não assinar o contrato ou instrumento equivalente, falhar ou frustrar a execução do contrato, comportar se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às seguintes penalidades.
É condição básica e imprescindível para a contratação que a licitante adjudicatária apresente a amostra dos produtos a serem ofertados, em 01 um dia útil, após a solicitação.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente certame, deverão ser enviados ao pregoeiro, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor global desta licitação, de acordo com pesquisa de preços de mercado previamente realizada, está estimado em R$ ****,00.
