Licitação para reforma e ampliação da Escola Municipal Enedina Batista de Melo. Abertura em 31/07/2026. Valor estimado: R$ ****,84. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. A visita prévia é obrigatória. O edital pode ser obtido no site da prefeitura ou pelo e-mail. Prazos para impugnações e esclarecimentos até 28/07/2026.
O procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação que se aplica a Lei 14. 133/2021. . . torna público. . . que realizará licitação do tipo menor preço global, sob a modalidade concorrência eletrônica ****, com objetivo abaixo especificado e conforme especificação do anexo I termo de referência deste edital.
Os documentos de habilitação, relacionados no subitem 10. 3. , deverão ser cadastrados previamente no sistema, no momento em que, o licitante cadastre sua proposta de preços. As documentações cadastradas pelas empresas participantes são bloqueadas para os demais participantes, inclusive o agente de contratação.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme anexo XI
Amostra não exigida.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, art. 164 da NLLC.
O licitante que deixar de assinalar o campo da declaração de meepp não terá direito a usufruir do tratamento favorecido previsto na lei complementar no 123, de ****, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas.
Valor total estimador ****, 84 cento e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos.
