Contratação de empresa para construção e pavimentação da vicinal do Livramento, com extensão de 7,44 km. O valor estimado é de R$ ****,56. O regime de execução é empreitada por preço unitário. O contrato terá vigência de meses a contar da assinatura, com prazo de execução coincidindo com a vigência. A garantia contratual será de 5% do valor contratual e terá validade de 5 anos após o recebimento definitivo da obra. As licitantes serão responsáveis pela obtenção das licenças ambientais e cumprimento das condicionantes. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante apresentação de certidões de regularidade. Os preços poderão ser reajustados a cada 12 meses com base no índice INCC.
O pagamento será efetuado por ordem bancária para conta de titularidade da contratada, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante apresentação de certidões de regularidade. em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada de certidões de regularidade. . .
Será exigida a garantia contratual de 5% do valor contratual, a ser apresentada no máximo até a data de assinatura do contrato. A garantia da obra será de 5 anos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo. será exigida a garantia contratual de que tratam os artigos. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual. e a contratada garantirá a qualidade e segurança da obra pelo prazo de 05 cinco anos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo. . .
O regime de execução contratual será sob o regime de empreitada por preço unitário. o presente contrato será executado sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme disposto no art. 92, inciso iv, da lei federal n ****.
A contratada deverá manter, durante a execução dos serviços, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante todo o perAÂodo da execução dos serviços, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Constituem infrações administrativas da contratada a serem punidas com sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, dependendo da gravidade da infração. constituem infrações administrativas da contratada a serem punidas com as seguintes sanções:
A contratada deverá submeter à fiscalização as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução. submeter àfiscalização as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades, incluindo a perda da garantia de proposta. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades. . .
O valor global do contrato é de R$ ****,56. otal geral ****, 56
