Municipio De Propria - Prefeitura Municipal De Propriá

Os produtos deste termo de referência deverão ser entregues no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar da notificação do empenho ao fornecedor, no endereço indicado na respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº **** de 2021. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida no prazo máximo de 60 sessenta dias, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 1 (responsabilidade pelas transações efetuadas em seu nome) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 e 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado em R$ ****,86 (cento e vinte e cinco mil reais e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

As entregas dos materiais deverão acontecer dentro do prazo de até 3 três dias, contando do recebimento das ordens de fornecimento, expedidas pela autoridade competente. As entregas dos materiais deverão acontecer dentro do prazo de at� 03 tr�s dias.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis. . .

O valor total estimado é de R$ ****,80. valor total estimado r ****, 80 quarenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos.

O prazo de entrega dos bens é em até 24 horas, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos bens � em at� 24h vinte e quatro horas, contados do recebimento da ordem defornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta correnteindicados pelo contratado. . . . o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o dadespesa

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento o menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal federal, com o FGTS, com a justiça do trabalho, e com a fazenda estadual ou municipal. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica . . . habilita��o fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1 advert�ncia . . . 7. 2. 2 impedimento de licitar e contratar . . . 7. 2. 3 declara��o de inidoneidade para licitar e contratar . . . 7. 2. 4 multa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância das condições do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a falta de comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o . . . ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o . . . n�o tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido pela administra��o

O valor total estimado é de R$ ****,60. valor total estimado r****, 60

A instituição financeira deverá iniciar os serviços requisitados em até 90 dias, após a formalização do respectivo contrato. A prefeitura encaminhará os dados dos servidores em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. a institui��o financeira dever� iniciar os servi�os requisitados em at� 90 noventa dias, ap�s a formaliza��o do respectivo contrato.

Os pagamentos serão efetuados por intermédio de crédito em conta salário ou conta corrente, a critério do servidor. os pagamentos ser�o efetuados por interm�dio de cr�dito em conta sal�rio ou contacorrente, a crit�rio do servidor.

Não haverá exigência de garantia contratual, pois se trata de um contrato que gera receita para o município. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021: considerando que se trata de um contrato em que h� a gera��o de receita para o munic�pio

O critério de julgamento será o de maior lance oferta. o crit�rio de julgamento ser� maior oferta lance.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para o licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio, prorrogável. os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância das condições do edital, a não apresentação de documentos ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O fornecimento do objeto deverá ser realizado no prazo de até 30 dias corridos a contar da notificação do empenho ao fornecedor, no endereço indicado na respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64.