Licitações de Itatiaiucu

O valor estimado para a despesa é de **** recursos nao vinculados de impostos.

O prazo para entrega do objeto é de no máximo em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do envio da autorização de fornecimento. o prazo para entrega do objeto é de no máximo em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do envio da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de cheque de emissão do município de Itatiaiuçu, ou ainda por meio de depósito em conta da licitante vencedora, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo. O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de cheque de emissão do município de Itatiaiuçu, ou ainda por meio de depósito em conta da licitante vencedora, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.

Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o município poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela licitante vencedora. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o município poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela licitante vencedora.

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do menor preço por item. Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do menor preço por item

Serão exigidos documentos para demonstrar a capacidade do licitante, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. A comprovação pode ser feita via SICAF. Serão exigidos para fins de habilitação os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Não se exigirá apresentação de amostra do produto ofertado. Não se exigirá apresentação de amostra do produto ofertado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.