Autarquia Municipal De Turismo - Gramadotur - Comissão De Licitações - Gramadotur

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em duas parcelas, conforme cronograma e valores que seguem: parcela valor vencimento 1 40 do valor do contrato **** 2 60 do valor do contrato ****

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica sobre prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê a entrega dos documentos de habilitação e da proposta entre as 08:00 do dia 24/09/2025 e as 08:29 do dia 08/10/2025. A empresa somente conseguirá enviar a proposta após realizar o download do edital no site www. ***. *. *

O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com a medição feita nas máquinas locadas e com a nota fiscal aprovada pelo fiscal do contrato, no 10º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

A contratada deverá apresentar garantia no percentual de 10% do valor estimado da contratação, nos termos dos artigos 96 a 102 da lei n. 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o menor preço, tendo como referência o preço global, observadas as exigências constantes neste edital e em seus anexos.

A participação na presente licitação implica a aceitação plena e irrevogável de todos os termos, cláusulas e condições constantes neste edital e em seus anexos, bem como a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo.

O descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar as sanções previstas na lei n. 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

As impugnações ou solicitações de esclarecimentos ao edital devem ser apresentadas exclusivamente no portal www. ***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da hora e data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital prevê a realização da pesquisa de satisfação entre 23 de outubro de 2025 e 18 de janeiro de 2026.

O pagamento será efetuado em 4 parcelas iguais e sucessivas, com vencimento todo dia 25, sendo a primeira em 25/11/2025 e a última em 25/02/2026.

O critério de julgamento será o menor preço.

Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras públicas, para acesso ao sistema e operacionalização. Poderão participar os fornecedores cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da dispensa, que estejam com credenciamento regular no sistema utilizado para a disputa e que atendam todas as condições deste aviso de contratação direta e seus anexos. Não poderão participar os fornecedores proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente, que não atendam às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos, estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente, que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9. da lei ****, que estejam sob falência, concurso de credores, recuperação judicial ou em processo de dissolução ou liquidação, entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio, empresas suspensas de licitar e/ou contratar com órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, do município de Gramado, empresas cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócio, sejam servidores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados no âmbito da administração pública direta ou indireta do município de Gramado, empresas cujo sócio, administrador, diretor e gerente é cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o 3 grau de servidor, dirigente ou conselheiro no âmbito da gramadotur, inclusive de diretores artísticos contratados para o evento relacionado ao presente objeto, se houver.

O descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratante poderá ensejar as sanções previstas na lei n ****, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o recebimento dos documentos de habilitação e da proposta das 08:00 do dia 19/09/2025 às 08:29 do dia 03/10/2025. O início da sessão de disputa de preços será às 08:30 do dia 03/10/2025, após a realização da aceitabilidade das propostas apresentadas.

O pagamento será efetuado em 4 parcelas iguais e sucessivas, com vencimento todo dia 25, iniciando em 25/11/2025 e a última em 25/02/2026, após a apresentação da nota fiscal, devidamente quitada e aprovada pelo fiscal do contrato.

A empresa deverá apresentar garantia no percentual de 10% do valor estimado da contratação, nos termos dos artigos 96 a 102 da lei n. 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o menor preço, tendo como referência o preço global, observadas as exigências constantes neste edital e em seus anexos.

A participação na presente licitação implica a aceitação plena e irrevogável de todos os termos, cláusulas e condições constantes neste edital e em seus anexos, bem como a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo.

O descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar as sanções previstas na lei n. 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

As impugnações ou solicitações de esclarecimentos ao edital devem ser apresentadas exclusivamente no portal www. ***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da hora e data fixada para a abertura da sessão pública.