Autarquia Municipal De Turismo - Gramadotur - Comissão De Licitações - Gramadotur

Objeto: Confecção, reparos e manutenção de elementos decorativos para o evento Natal Luz de Gramado. Prazos de pagamento em 7 parcelas, entre agosto de 2025 e fevereiro de 2026. Obrigatória a apresentação de nota fiscal com número do empenho e conta bancária. Apresentação de apólice de seguro de responsabilidade civil e cobertura para eventos climáticos em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Apresentação de ART/RRT em até 5 dias após o início dos serviços. Critérios de pagamento e penalidades por atraso detalhados no edital. Garantia de 10% do valor estimado da contratação. Revisão de valores dos itens adjudicados mediante solicitação da contratada, com comprovação de fato imprevisível ou previsível com consequências incalculáveis. Sanções por descumprimento, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Procedimento para apuração de responsabilidade e recursos. Foro competente: Comarca de Gramado/RS.

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa para cenografia e decoração do 53 Festival de Cinema de Gramado. Documentos de habilitação e proposta devem ser enviados até 14/07/2025 às 08:29. Critérios de participação: empresas não inidôneas, não suspensas de licitar e contratar com a autarquia, e sem servidores ou diretores da autarquia entre seus sócios, administradores, diretores ou gerentes. O processo será realizado eletronicamente no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. As microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar toda a documentação de habilitação, mesmo com restrições fiscais e trabalhistas. Prazo de validade da proposta: 60 dias. O preço da proposta deve incluir todos os custos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições, mão de obra, leis sociais, administração, lucros, equipamentos, transporte, seguro, etc. Aceitabilidade das propostas será verificada com base no valor de referência da planilha orçamentária (anexo 04). A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data e horário indicados no edital. As licitantes serão informadas em tempo real do valor do menor lance registrado. O pregoeiro poderá negociar com a licitante vencedora para obter uma melhor proposta. O não envio do documento de proposta adequada ao último lance ofertado ensejará a desclassificação da licitante. Documentos exigidos para habilitação: comprovação de existência jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e declarações. Prazo para impugnações e esclarecimentos: 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em duas parcelas, 50% em 05/08/2025 e 50% em 05/09/2025, após a apresentação da nota fiscal. A licitante vencedora será convocada para assinar o contrato em 05 dias úteis, sob pena de decadência do direito à contratação. Anexos: minuta do contrato, modelo de proposta, declaração conjunta, planilha orçamentária, estudo técnico preliminar, termo de referência e memorial descritivo.

A licitação visa contratar uma empresa para prestar serviços de call center para os eventos da GramadoTur. A participação na licitação implica a aceitação de todos os termos do edital e seus anexos. Não poderão participar empresas inidôneas, suspensas ou com diretores, responsáveis legais ou técnicos que sejam servidores públicos do município de Gramado. O pregão eletrônico será realizado no portal www. ***. *. *, com recebimento de propostas de 25/06/2025 a 10/07/2025 e início da disputa de preços às 08:30 do dia 10/07/2025. O critério de julgamento é o menor preço. As propostas deverão conter todos os custos, incluindo tributos, mão de obra, leis sociais, equipamentos, transporte, seguro, etc. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será em 12 parcelas iguais e sucessivas, no dia 15 de cada mês, após a apresentação da nota fiscal. Existem anexos com minuta do contrato, modelo de proposta, declaração conjunta, planilha orçamentária, relatório de pesquisa de preços, estudo técnico preliminar e termo de referência. O edital está disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. * e pncp.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor de referência constante na planilha orçamentária (anexo 04), aceitabilidade das propostas, supressão de itens em desacordo com o preço de mercado, validade da proposta de 60 dias, critérios de aceitabilidade das propostas, envio de lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, modo de disputa aberto, prorrogações, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, duração da etapa de lances, prorrogação automática, desempate em caso de empate, verificação da aceitabilidade do preço ofertado, conformidade entre a proposta de menor preço e o valor estimado, contraproposta à licitante que tenha apresentado o melhor preço, negociação por meio do sistema, prazo de 2 horas para preenchimento da proposta readequada, desclassificação em caso de não envio do documento, exame da proposta classificada em primeiro lugar, saneamento de erros ou falhas, indício de inexequibilidade de propostas, exigência de proposta detalhada de custos, exame da proposta ou lance subsequente, sanções previstas no art. 155 e seguintes da lei federal 14. 133/2021, documentos exigidos para habilitação, consulta aos cadastros, substituição de documentos, irregularidade formal, saneamento de erros ou falhas, aceitação de documentos em substituição, prazo recursal de 3 dias úteis, recurso dirigido à autoridade, prazo para apresentação de contrarrazões, recursos e contrarrazões enviados através do site, impugnação do edital, prazo de 3 dias úteis para impugnações/esclarecimentos, respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações, impugnação não suspende os prazos, retificação ou cancelamento do edital, prazo para assinatura do contrato de 5 dias úteis, prorrogação do prazo, recusa injustificada, convocação de outra licitante, negociação com licitantes remanescentes, apresentação de documentações assinadas digitalmente, não entrega dos documentos, obrigações e encargos sociais, previdenciários, comerciais, trabalhistas, despesas necessárias para a execução dos serviços, acionamento da autarquia, contrato com vigência durante o exercício de 2025/2026, rescisão automática, execução dos serviços em conformidade com as especificações, comunicação ágil, recebimento provisório ou definitivo, rejeição de obra, serviço ou fornecimento, subcontratação vedada, pagamento após apresentação da nota fiscal, cronograma de pagamento, envio da nota fiscal, emissão de documento fiscal, retenção de tributos, apresentação do número do empenho e da conta bancária, entrega das notas fiscais, inclusão em lista de credores, prazo para observação ou realização de vistoria, exclusão da lista classificatória, reinclusão do credor, dotação orçamentária, sanções administrativas, advertência, multa de mora, multa por descumprimento, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, contraditório e ampla defesa, questionamentos e respostas, transferência de datas, endereço, telefone e e-mail, documentos em cópia autenticada, acréscimos ou supressões, revogação da licitação, ilegalidade insanável, custos de preparação e apresentação de propostas, índice oficial de correção, foro da comarca de gramado/rs, acesso ao edital na internet.

O edital solicita a prestação de serviços de sonorização e iluminação para o Festival de Gramado, com início em 11/08/2025 e término em 25/08/2025. São especificados diversos equipamentos, incluindo painéis de LED, torres de iluminação, mesas de som, caixas de som, microfones, estruturas truss, e outros acessórios. A empresa contratada deve garantir a montagem, desmontagem, operação e manutenção dos equipamentos durante todo o período do evento, seguindo as normas de segurança e as instruções da direção artística. O pagamento será realizado de acordo com as definições da diretoria financeira da GramadoTur, em até 4 dias úteis de antecedência. O contrato terá início na data de sua assinatura e encerrará com a conclusão e pagamento total dos serviços.