Autarquia Municipal De Turismo - Gramadotur - Comissão De Licitações - Gramadotur

O pagamento será efetuado em 4 parcelas e sucessivas, com vencimentos em 25/11/2026, 25/12/2026, 25/01/2027 e 25/02/2027.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos jurídicos e econômico-financeiros.

O descumprimento pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

A exploração comercial deve ocorrer durante o período de 22 de outubro de 2026 a 17 de janeiro de 2027.

O pagamento da outorga será parcelado em 4 vezes: 30% em 29/10/2026, 30% em 30/11/2026, 30% em 30/12/2026 e 10% em 15/01/2027.

O critério de julgamento adotado é o de maior oferta de outorga.

Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico após o encerramento da negociação.

O descumprimento pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 1. 5 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Pagamento em parcela única em até 4 dias da entrega do material através de nota fiscal devidamente aprovada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente via sistema eletrônico antes do horário de início da sessão pública.

O descumprimento pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poder pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será efetuado no d�cimo dia do m�s subsequente ao da presta��o do servi�o, mediante a aprova��o da nota fiscal pelo fiscal do contrato com, pelo menos 4 quatro dias de anteced�ncia.

O critério de julgamento adotado na presente licita��o � o de menor pre�o, tendo como refer�ncia o pre�o unit�rio.

Os documentos exigidos para habilita��o ser�o encaminhados, exclusivamente, via sistema eletr�nico, devendo a licitante: realizar o envio digitalizado dos documentos atrav�s do portal de compras p�blicas anteriormente ao hor�rio de in�cio da sess�o p�blica, sob pena de desclassifica��o da proposta.

O descumprimento parcial ou total das obriga�es assumidas pela contratada, poder�, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as san��es previstas na lei no ****.

qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A n�o observ�ncia do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O pagamento ser� efetuado sempre no d�cimo dia do m�s subsequente ao da presta��o do servi�o, mediante a aprova��o da nota fiscal pelo fiscal do contrato com, pelo menos 4 quatro dias de anteced�ncia.