Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para produção executiva e de elenco para o grande desfile de natal do 41º Natal Luz de Gramado 2026. O critério de julgamento é o de menor preço. O recebimento de propostas e habilitação ocorre até 07/08/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia às 08:30. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no Portal de Compras Públicas. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras Públicas.
O pagamento será realizado em 6 parcelas, sendo 17% do valor do contrato em cada uma das primeiras 5 parcelas e os 15% restantes na última parcela, com vencimentos a partir de 25/09/2026. A nota fiscal deve ser emitida após a finalização da etapa do serviço a ser paga e conter o número do empenho e da conta bancária da empresa. o envio da nota fiscal deve ser realizado a partir da data de adimplemento total da obrigação ou de etapa ou parcela do contrato a que se refere, desde que essa seja a forma de pagamento prevista no edital de licitação ou no contrato, respeitando o cronograma de execução e o cronograma financeiro ajustado, bem como os prazos para recebimento do objeto, em conformidade com o art. 140 da lei n. o ****.
A contratada deverá apresentar garantia contratual no percentual de 10% do valor estimado da contratação, com vigência igual à do contrato. a contratada dever� apresentar garantia contratual no percentual de 10 dez por cento do valor estimado da contrata��o nos termos dos artigos 96 a 102 da lei ****.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado na presente licita�￣o � o de menor pre�o global.
A habilitação será realizada via sistema eletrônico, com envio digitalizado dos documentos. É necessário comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos exigidos para habilita��o ser�o encaminhados, exclusivamente, via sistema eletr�nico, devendo a licitante: 8. 1. 1. realizar o envio digitalizado dos documentos atrav�s do portal de compras p�blicas anteriormente ao hor�rio de in�cio da sess�o p�blica, sob pena de desclassifica��o da proposta
O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. o descumprimento parcial ou total das obriga��es assumidas pela contratada, poder�, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as san��es previstas na lei no ****, abaixo especificadas
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou ter inconsistências insanáveis nos documentos de habilitação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 3. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 3. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas
