Autarquia Municipal De Turismo - Gramadotur - Comissão De Licitações - Gramadotur

O edital prevê que a montagem dos equipamentos deverá estar plenamente finalizada até o dia 28 de abril de 2026, às 17h. O evento ocorrerá de 30/04/2026 a 17/05/2026, com desmontagem de 18/05/2026 a 22/05/2026.

O pagamento será realizado em 2 parcelas: 50% do contrato em 05/05/2026 e os outros 50% em 29/05/2026. O envio da nota fiscal deve ser realizado a partir da data de adimplemento total da obrigação ou de etapa/parcela do contrato.

O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia contratual, mas menciona que o atraso na apresentação da garantia pode gerar multa.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em diversas seções do edital.

O descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega de todo o pedido da corrida e caminhada do coelho deverá ser até 31 de março de 2026.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis do recebimento do material, através de nota fiscal devidamente liquidada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento da disputa é o de menor preço.

A habilitação será verificada através de documentos como comprovação de existência jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e declarações diversas.

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É necessário apresentar amostras para aprovação antes da produção final, sem custo adicional.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer na sede da gramadotur, em Gramado, sem custos adicionais, e o prazo de entrega é 20 de abril de 2026.

O edital prevê que o pagamento será feito em 5 cinco dias úteis após o recebimento do objeto, através de nota fiscal devidamente liquidada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados, exclusivamente, via sistema eletrônico.

O descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada, poderá ensejar as sanções previstas na lei n 14. 133/21, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar amostras de tamanhos, materiais e cores antes da confecção, em data a ser combinada, sem custo adicional.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê que a prestação de serviços iniciará a partir da assinatura do contrato entre as partes A prestação de serviços iniciará a partir da assinatura do contrato entre as partes.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após o encerramento da prestação do serviço para o evento, mediante nota fiscal com pagamento em 4 quatro dias, ou a cada 15 quinze dias, dependendo da duração do evento para eventos cuja prestação do serviço, incluindo montagem e desmontagem, seja inferior a 15 quinze dias o pagamento deverá ser efetuado após o encerramento da prestação do serviço para o evento, mediante nota fiscal com pagamento em 4 quatro dias, desde que aprovada pelo fiscal do contrato. para eventos cuja prestação do serviço, incluindo montagem e desmontagem, seja superior a 15 quinze dias, o pagamento será efetuado a cada 15 quinze dias desde o início até o término da prestação do serviço, mediante nota fiscal com pagamento em 4 quatro dias, desde que aprovada pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o de menor preço o critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço, tendo como referência o preço global por lote.

O edital exige documentos para habilitação, que serão encaminhados via sistema eletrônico, incluindo documentos de identificação, registro comercial, e documentos de regularidade fiscal e trabalhista. os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados, exclusivamente, via sistema eletrônico, devendo a licitante:.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações. o descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada, poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as sanções previstas na lei n ****, abaixo especificadas, salvo justificativa aceita pela contratante, observados os procedimentos legais pertinentes:.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.