Municipio De Braunas - Prefeitura Municipal De Braúnas

A prestação dos serviços será realizada de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de nota de empenho, ordem de serviço ou outro instrumento hábil. A contratada deverá iniciar o atendimento imediatamente após a solicitação, observando os prazos estabelecidos no termo de referência. A contratada deverá iniciar o atendimento imediatamente após a solicitação da secretaria municipal de assistência social ou do servidor responsável, observando os prazos estabelecidos no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. sob pena de inabilitação e desclassificação, todos os documentos apresentados deverão referir-se ao mesmo cnpj constante da proposta de preços

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. quaisquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não atendimento às exigências do edital. Será desclassificada a proposta comercial que: contiver vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O prazo de entrega dos produtos será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo motivo devidamente justificado e aceito pela administração. O prazo de entrega dos produtos será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo motivo devidamente justificado e aceito pela administração.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Braúnas, MG em até 30 dias úteis a contar da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Braúnas, MG de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 30 dias a contar da liquidação da despesa.

O tipo de julgamento é menor preço por item, menor preço por lote ou menor preço global. ipo de julgamento: menor preço por item menor preço por lote menor preço global

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da contratada, sujeitandoa as penalidades de advertência, multa de até 30 trinta por cento do valor global deste instrumento, suspensão no direito de licitar e contratar com o município, bem como à declaração de inidoneidade, conforme previstos na lei federal ****, salvo a superveniência comprovada de motivo de força maior desde que aceito pela administração

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica. Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

Não se aplica. da amostra. não se aplica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital, ou se amostras/folders forem considerados em desacordo. será desclassificada a proposta comercial que: não se refira à integralidade do objeto não atenda às exigências estabelecidas neste edital ou em diligência

O fornecimento será parcelado e contínuo durante a vigência do contrato de 12 meses, conforme a demanda das secretarias municipais.

O pagamento será efetuado conforme os volumes efetivamente consumidos, com inclusão de todos os custos operacionais, encargos e tributos nos valores propostos.

O julgamento do certame será por menor preço por item.

Os licitantes deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, possuir registro/autorização da ANP, licença ambiental e atestado de capacidade técnica. O posto deve estar localizado em Braúnas/MG.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou não comprovar a exequibilidade da proposta.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação econômica financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e garantida a defesa prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.