Municipio De Pinhal Do Sao Bento - Secretaria De Administracao

A aquisição de combustíveis ocorrerá de forma parcelada, mediante abastecimento direto na bomba, conforme a demanda da prefeitura, durante o período de vigência do contrato de 12 meses. O combustível solicitado deverá ser disponibilizado para abastecimento imediato e direto na bomba, sob pena de aplicação das penalidades previstas na lei. O combustível solicitado deverá ser disponibilizado para abastecimento imediato e direto na bomba, no município de pinhal de são bento pr, sob pena de aplicação das penalidades previstas na lei no **** e no contrato, salvo motivo de força maior devidamente justificado e aceito pela administração pública.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme o artigo 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. Deverão estar inseridos no envelope no 02, devidamente fechado e inviolado, os documentos abaixo relacionados, preferencialmente impressos em folhas tamanho a4 e rubricadas pelo proponente, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou que ensejar retardamento na execução sem motivo justificado, ou apresentar documentação falsa, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a apresentação de documentação falsa, a fraude na licitação, o conluio, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, e a não celebração do contrato podem levar à desqualificação. A falsidade da declaração de que trata o item 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação: R$ ****, 00 (trezentos e setenta mil e dez reais)

O prazo para início da execução do objeto será de 05 dias, contados da data de emissão da ordem de serviço ou solicitação formal, de forma parcelada conforme a necessidade do município, durante a vigência do contrato, que será de 12 meses. o prazo para in�cio da execu��o do objeto da presente licita��o ser� de 05 cincodias, contados da data de emiss�o da ordem de servi�o ou solicita��o formal, de formaparcelada conforme a necessidade do munic�pio, durante a vig�ncia do contrato, que ser� de12 doze meses.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelo tribunal de contas do estado do Paraná e gerar condenação ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabiliza��opelo tribunal de contas do estado paran� e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintesconsequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidas necess�rias ao exatocumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o ou condena��o dosagentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dos preju�zos aoer�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o docontrato.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�nciaprojeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, olicitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termode refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaprojeto b�sico **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. prvalor total da contrata��or ****, 32 setenta e nove mil oitocentos

O prazo de execução dos serviços do objeto da presente licitação é de 05 cinco dias, contados da data de solicitação via requisição de compra, em remessa única, conforme a necessidade da secretaria solicitante durante a vigência do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou da manifestação de intenção de recorrer.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,34.

O prazo de entrega e execução dos bens/serviços será de 120 dias, contados a partir da solicitação formal via requisição de compras, de forma parcelada conforme a necessidade da secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Os materiais e serviços deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, instalação ou funcionamento.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

Os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme exigências detalhadas no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou da manifestação de intenção de recorrer.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,18.

O prazo de entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas, contadas a partir do recebimento da requisição/autorização de fornecimento pela contratada, nos locais, datas e horários previamente indicados pela contratante, inclusive em finais de semana e feriados, quando necessário, durante a vigência do contrato que é de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar inseridos no envelope nº 02, devidamente fechado e inviolado.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata o item 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não apresentação do arquivo digital pen drive ou cdrom, a entrega de um arquivo incompleto ou a impossibilidade de leitura dos dados poderá implicar na desclassificação da proposta, a critério do pregoeiro.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.