O edital visa a contratação de empresa para realizar um rodeio country, incluindo materiais, equipamentos, estrutura, locução e serviços para a festa de aniversário. A abertura da sessão pública será em 02 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia da contratação é exigida. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo de entrega dos serviços é conforme cronograma do evento, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de março de 2026. A subcontratação é permitida para o fornecimento de fogos de artifício. O edital também especifica os requisitos de habilitação e as sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços será conforme o cronograma citado pretendido dos shows e rodeio, o qual ocorrerá após a data de recebimento da autorização de fornecimento af pela contratada.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante crédito aberto em conta corrente em nome da contratada no banco do brasil ou por boleto bancário.
O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O edital define que o critério de julgamento: menor preço global.
O edital exige documentos para habilitação, incluindo egistro comercial, no caso de empresa individual, ou b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou c inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações.
O edital informa que o descumprimento contratual ou da recusa de assinatura ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e na legislação pertinente.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia no ctg rédeas da querência, acompanhado por servidor designado para esse fim.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo total estimado da contratação é de r ****, 59 duzentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais com cinquenta e nove centavos.
