Licitações de Realizacao Show

A entrega do objeto e/ou prestação do serviço deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com os termos de referência. A entrega do objeto eou presta��o do servi�o da presente licita��o dever� ser realizada nosprazos estabelecidos de acordo com os termos de refer�ncia.

O pagamento será realizado em duas parcelas: 50% na montagem das estruturas, mediante aprovação da vistoria do corpo de bombeiros e fiscal do contrato, e os 50% restantes em até 15 dias após a realização do evento. o pagamento ser� realizado da seguinte forma: 50 cinquenta por cento ser�o pagos na montagem das estruturas. . . 50 cinquenta por cento restantes, ser�o pagos em at� 15quinze dias ap�s a realiza��o do evento.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote

Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação. Poder�o participar deste processo licitat�rio as pessoas jur�dicas que atenderem a todas asexig�ncias constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem � documenta��o.

A recusa em assinar o contrato, o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações, sujeitando o licitante a advertência, multa e suspensão de participar em licitação. A recusa em assinar o contrato, bem como o atrasoe a inexecu��o parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obriga�es assumidase permitem a aplica��o das seguintes san�es pelo contratante

A montagem e vistoria da estrutura do rodeio (arena, bretes, arquibancadas, camarotes e sistemas de iluminação) devem estar completas e aptas para vistoria técnica oficial do corpo de bombeiros impreterivelmente até as 12:00 horas do dia 06 de agosto de 2026. oda a estrutura do rodeio arena, bretes, arquibancadas, camarotes e sistemas de ilumina��o dever� estar completamente montada, testada e apta para a vistoria t�cnica oficial do corpo de bombeiros

Não há exigência de amostra. Não ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

O descumprimento de quaisquer das condições de participação ou das vedações estabelecidas no edital será motivo para inabilitação ou desclassificação da proponente. O descumprimento de quaisquer das condi�es de participa��o estabelecidas neste edital ser�motivo para a inabilita��o da proponente.

Os serviços a serem executados deverão ser prestados de acordo com o descrito no termo de referência anexo I. Cada apresentação será formalizada por contrato, nota de empenho, ordem de serviço ou instrumento equivalente, conforme o art. 95 da lei no 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado por apresentação efetivamente executada e atestada, no prazo de até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e dos documentos exigidos. o município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

O critério de julgamento é a habilitação. o interessado que preencher os requisitos exigidos neste edital, no que a ele for aplicável, será considerado habilitado no credenciamento.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. a proponente interessada deverá apresentar a seguinte documentação de habilitação:

O interessado ou credenciado que praticar infração administrativa ficará sujeito às sanções dos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e descredenciamento. o interessado ou credenciado que praticar infração administrativa ficará sujeito, assegurados contraditório e ampla defesa, às sanções dos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e descredenciamento, conforme a gravidade da conduta.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 03 dias úteis anteriores ao término do prazo para o credenciamento. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei que o rege, devendo protocolar pedido até o prazo de 05 cinco dias úteis após a publicação oficial deste edital, e até 03 três dias úteis anteriores ao término do prazo para o credenciamento.

A administração pública municipal poderá inabilitar o convocado se tiver informação segura sobre qualquer fato ou circunstância que desabone sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista ou qualificação técnica. poderá a administração pública municipal, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar o próximo credenciado, observada a ordem da lista de rodízio, para a celebração do termo nas mesmas condições fixadas neste edital.

O valor total estimado do objeto para os 12 meses é de R$ ****,90. valor total estimado do objeto para os 12 doze meses: r ****,90 noventa e nove mil, novecentose noventa e nove reais e noventa centavos.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,26.

A impugnação foi apresentada de forma tempestiva, razão pela qual deve ser conhecida, nos termos do art. 164 da Lei Federal nº 14. 133/2021. A impugnação foi apresentada de forma tempestiva, razão pela qual deve ser conhecida

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,26.