Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, destinada à contratação de empresa especializada em serviços de animação com show acústico para matinês voltadas aos grupos da terceira idade. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O recebimento das propostas ocorre até 04/05/2026, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. O valor estimado total é de R$ ****,50. A participação exige credenciamento prévio no sistema BLL Compras. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 12 meses a partir da assinatura do contrato administrativo.
O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.
O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no item 10 do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 15.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).
Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.
