A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIS, atendendo às necessidades do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) e do Hospital Universitário dos Servidores do Estado (HUSE). A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto/fechado. A sessão pública ocorrerá em 13/04/2026, às 10:00 (horário de Brasília), no site www. ***. *. * edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser enviados até 5 dias úteis antes da data do certame para o e-mail ***@***. *. * apresentação de propostas e documentos de habilitação será feita exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou aceite de instrumento equivalente, que é de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de convocação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de Menor Preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos do art. 65 a 69 do RLCE 2. 0.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH, em caso de prática de atos ilícitos, demonstração de não idoneidade, não celebração do contrato, apresentação de documentação falsa, retardamento da execução do objeto, não manutenção da proposta ou comportamento inidôneo.
O edital informa que Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Portanto, o envio de amostras pode ser exigido.
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos é de até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
