O edital trata da contratação integrada de projeto básico, executivo e execução da obra de redes adutoras de abastecimento. O recebimento das propostas e abertura ocorrerá em 15/06/2026. As solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhadas em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A execução da obra será em regime de contratação integrada. O prazo de vigência da contratação é de 54 semanas (aproximadamente 14 meses). A garantia contratual para o reservatório e seus acessórios será de, no mínimo, 120 meses para corrosão dos materiais e 60 meses para as demais situações. A visita técnica é obrigatória. A participação de cooperativas na licitação é vedada. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão de disputa de preços será em modo aberto. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. A garantia de fiel cumprimento do contrato é de 5% do valor global da contratação. A contratada deverá apresentar, na data da assinatura da ordem de início, comprovação de capacidade técnica do profissional que responderá tecnicamente pelos serviços. A empresa deverá apresentar a documentação de habilitação no prazo de 24 horas após a classificação.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 54 semanas, ou seja, aproximadamente 14 meses, contados a partir da ordem de início, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital informa que o prazo de garantia contratual para o reservatório e seus acessórios, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 120 cento e vinte meses para corrosão dos materiais e 60 sessenta meses para as demais situações, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei n ****, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contadas da classificação.
O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referente ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores a data fixada par a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *
