Servico Municipal De Agua E Esgotos- Semae - Serviço Municipal De Água E Esgoto De São Leopoldo - Semae

O prazo de vigência contratual e de execução será de 48 meses corridos, com etapas: 6 meses de serviços iniciais, 30 meses de execução de obras e 12 meses de pré-operação. o prazo de vigência contratual e de execução será de 48 meses corridos.

A forma de pagamento e de liquidação será de acordo com o que consta na cláusula quarta do anexo I. 1 - minuta do contrato. a forma de pagamento e de liquidação serão de acordo com o que consta na cláusula quarta do anexo i. 1 minuta do contrato.

Garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de fiel execução de 10% sobre o valor total da contratação. garantia de fiel execução do contrato, calculada em 10 dez por cento sobre o valor total de contratação.

O julgamento será por técnica e preço, com ponderação de 70% para proposta técnica e 30% para proposta de preço. na proporção de 70 setenta por cento de valoração para a proposta técnica e de 30 trinta por cento para a proposta de preço.

O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar regularidade no prazo de 48 horas, com documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. no prazo de 48 quarenta e oito horas, contadas da classificação.

Subcontratações não autorizadas são motivo de extinção do contrato, conforme art. 137, inciso I, da Lei 14. 133/2021, sem prejuízo das penalidades cabíveis. a subcontratações não autorizadas é motivo de extinção do contrato, por descumprimento de cláusula contratual.

A vistoria é opcional, com agendamento com antecedência mínima de 72 horas, até o terceiro dia útil anterior à abertura das propostas. a vistoria deverá ocorrer até, no máximo, o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura das propostas.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são presumidamente inexequíveis, e a não comprovação da exequibilidade enseja desclassificação. consideram-se presumidamente inexequíveis as propostas cujos valores sejam inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

Os serviços deverão ser realizados no prazo de 120 dias, a contar da assinatura do contrato. Conforme edital: os serviços contratados deverão ser realizados no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato.

O edital menciona que a forma de pagamento está na cláusula quarta do anexo I. 1 (minuta do contrato), sem detalhes específicos no texto fornecido.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: tipo menor preço global.

O licitante deve comprovar regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no conselho profissional e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei nº 14. 133/2021.

As sanções seguem o art. 155 da Lei ****/2021, incluindo inexecução parcial ou total do contrato, não manter proposta, não celebrar contrato, entre outras. Conforme edital: comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei nº ****, de 2021.

A vistoria prévia é recomendada, mas não obrigatória. Conforme edital: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores a data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas se não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade insanável com o edital. Conforme edital: serão desclassificados os anexos das propostas que: não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,07. Conforme edital: o valor estimado da contratação é de R$ ****,07.