Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de uma van com capacidade mínima de 14 passageiros. A sessão pública será realizada em 22/05/2026 às 09:30. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,00. A entrega é integral e imediata (pronta entrega). Empresas nacionais ou estrangeiras com sede ou representante legal no Brasil podem participar, mediante credenciamento no SICAF. A documentação para habilitação inclui regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira. Declarações diversas são exigidas, incluindo sobre trabalho infantil, escravo e proteção de dados. A proposta de preços deve ser apresentada conforme anexo D, com validade mínima de 90 dias. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos. O prazo para impugnação é de até 2 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo para interposição de recursos é de até 3 dias. O prazo para entrega do objeto é de 30 dias corridos a partir da assinatura do contrato ou ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e aceite do material. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de inexecução total ou parcial das obrigações.
O prazo para entrega do objeto desta licitação é de 30 trinta dias corridos, a partir do dia da última assinatura eletrônica do contrato ou após o recebimento da OC.
O pagamento do objeto desta licitação será efetuado em parcela única, até 05 cinco dias úteis a partir do recebimento da nota fiscal após o aceite do material.
Não será exigida garantia prevista no artigo 70, da lei n. º 13. 303/2016.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Para fins de habilitação ao certame, os interessados se obrigam a satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, o licitante ou contratado ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 82 e 83 da lei n. º 13. 303/2016, incluindo advertência, multa e suspensão temporária.
Eventual impugnação ao presente edital deverá ser apresentada à emgepron, devidamente instruída, até 2 dois dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública desta licitação.
O valor máximo estimado que a administração pretende pagar pelo objeto é de R$ ****,00.