A licitação tem como objeto a execução de obra no Consórcio Intermunicipal Abrigo Casa Lar Cialar. A modalidade é Concorrência Eletrônica com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão pública será em 10/06/2026, com limite para propostas no mesmo dia às 07:30. O valor estimado é de R$ ****,90. O pagamento será em ordem bancária em até 20 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O reajuste será pelo índice INPC ou IGPM a cada 12 meses. A participação exige credenciamento prévio no portal de compras públicas. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será realizado em ordem bancária em até 20 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.
O edital informa que o vencedor fica obrigado a apresentar garantia contratual equivalente a até 5% do valor inicial do contrato, a qual é condição para formalização da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, regularidade econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, dependendo da infração cometida.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou opcional.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital ou solicitação de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,90.